MP do Ceará monitora cumprimento de punições a torcidas organizadas para coibir violência nos estádios


O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), está acompanhando a aplicação de medidas contra torcidas organizadas cearenses, com a finalidade de prevenir e coibir conflitos nos próximos jogos de futebol em Fortaleza. Nesta quarta-feira (05/02), na partida entre Ceará e CSA pela Copa do Nordeste, a torcida Movimento Organizado Força Independente (MOFI) não terá acesso ao Estádio Presidente Vargas.

Nesta terça-feira (04/02), o Nudtor se reuniu com o Comando das Polícias Civil e Militar e com o Ministério Público Federal (MPF) para planejar a atuação das forças de segurança nos próximos jogos em Fortaleza. No encontro, foi reforçado o entendimento de que envolvidos em brigas com danos materiais ou qualquer outro crime, dentro e fora dos estádios, serão conduzidas pela Polícia Militar até a delegacia plantonista mais próxima e não mais para as delegacias dos estádios. Assim o flagrante pode ser efetuado e os envolvidos podem responder por crime de associação criminosa, quando ocorrerem tumultos envolvendo no mínimo três torcedores.

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, ressaltou que o MP do Ceará tem atuado para garantir a devida punição aos envolvidos nos confrontos. “Em articulação com as forças de segurança, o Ministério Público tem trabalhado na prevenção a esses crimes e também na identificação dos responsáveis para garantir que as famílias possam frequentar os estádios com mais segurança e tranquilidade”, frisou.

O coordenador do Nudtor, promotor de Justiça Edvando França, também salientou a importância da implantação da biometria facial em estádios, anunciada pelo Governo do Estado para as finais do Campeonato Cearense, no mês de março, e a criação da Delegacia do Torcedor. “O reconhecimento facial para acesso a estádios vem sendo cobrado pelo Nudtor desde a aprovação da Lei Geral do Esporte, em 2023. Acreditamos que o sistema vai fortalecer o trabalho que já vem sendo feito pelo Ministério Público e pelas forças de segurança do estado e garantir mais segurança aos torcedores”, explicou, pontuando que a Delegacia do Torcedor “é o próximo passo a ser dado para que os estádios se tornem ambientes ainda mais seguros”.

Decisão

O Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Ceará (TJDF-CE) decidiu suspender quatro torcidas de comparecerem aos jogos do Campeonato Cearense de Futebol até a decisão final do Pleno, que vai definir se mantém ou não a punição. A punição foi motivada por um conflito generalizado ocorrido no jogo entre Ceará e Ferroviário, em 26 de março, no Estádio Presidente Vargas. Câmeras de segurança identificaram a participação da torcida Mofi no confronto. A Torcida Organizada do Ceará (TOC), por não aparecer massivamente nas imagens de violência, poderá ter acesso ao jogo desta quarta-feira (05). A decisão do TJDF-CE abrange apenas os jogos do Campeonato Cearense de Futebol e não afeta a presença dos quatro grupos em competições nacionais e regionais. A medida judicial suspende também a participação das torcidas Força da Galera e Irmandade Tricolor nos jogos do campeonato local. Como o jogo de hoje é pela Copa do Nordeste, o Nudtor reforçou o entendimento junto às forças de segurança de manter a proibição em relação à MOFI, mas liberou a participação da TOC.

Investigações

O coordenador do Nudtor destacou, ainda, que o núcleo vem acompanhando as investigações da Polícia Civil dos conflitos que ocorreram nos jogos entre Fortaleza e Horizonte, em 25 de janeiro, e entre Ceará e Ferroviário, no dia 26. “Os envolvidos nesses tumultos são grupos dissidentes de torcidas organizadas que não aceitam o diálogo estabelecido pelas entidades com o Ministério Público e com os órgãos de segurança, bem como as medidas de segurança e a divulgação da paz nos estádios. Esses grupos já foram identificados e agora o MP do Ceará trabalha para responsabilizá-los legalmente, em articulação com as forças de segurança”, lembrou Edvando França.

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