Quando a rede de proteção funciona, melhor será o acolhimento de mulheres vítimas de violência e mais efetiva a punição dos agressores. Sob essa perspectiva, o MP do Ceará realizou, nesta quarta-feira (06/08), na Câmara Municipal de Itapajé, audiência pública para debater os avanços e desafios das iniciativas voltadas à proteção e à promoção dos direitos das mulheres na cidade.  

A audiência, promovida pelo Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Itapajé, reuniu representantes da rede de proteção e de secretarias municipais, da Câmara de Vereadores da cidade, do Poder Judiciário, da Ordem dos Advogados do Brasil e da sociedade civil organizada, além da população local.  

O diálogo sobre os mecanismos de enfrentamento à violência contra a mulher e a melhoria da rede de apoio local foram alguns dos principais pontos discutidos no evento, que teve como referência o Projeto Rede Mulher. Lançado em janeiro deste ano, a iniciativa do Nuprom busca formar uma rede de acolhimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e estabelecer um fluxo de atendimento.  

A coordenadora do Nuprom, promotora de Justiça Lívia Rodrigues, destacou que o objetivo é “promover o engajamento de todos os órgãos que atuam no enfrentamento à violência contra a mulher para que caminhem juntos e com o mesmo propósito, em conectividade e coerência”, frisou, ressaltando ainda que é importante não só ouvir a rede, mas também a população sobre como os fluxos de atendimento podem ser aperfeiçoados. Os próximos municípios a receberem o projeto serão Barbalha, Iguatu e Crateús. 

Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé, a promotora de Justiça Christiane Carneiro lembrou que é essencial que os órgãos da rede de proteção trabalhem de forma intersetorial para promover um acolhimento humanizado das vítimas de violência. “Só a punição do autor não é suficiente. Precisamos fazer com que os fluxos funcionem e que essa mulher perceba que essa resposta está sendo dada”, disse. 

 Grupos reflexivos 

Durante a audiência pública, as representantes do MP do Ceará destacaram o grupo reflexivo que foi implantado em Itapajé em 2025 após articulação do Ministério Público. Os espaços terapêuticos e educativos reúnem homens que cometeram violência contra suas parceiras ou familiares e foram encaminhados pelo sistema de justiça para refletir sobre suas ações e padrões de comportamento. O objetivo é promover a responsabilização, a mudança de atitude e a prevenção de novas agressões. “Dados da Secretaria de Segurança Pública mostram uma redução da violência contra a mulher em Itapajé no primeiro semestre deste ano quando comparado ao de 2024. Isso ocorreu muito graças a essa atuação em rede e às novas iniciativas que foram implantadas”, salienta a promotora de Justiça Lívia Rodrigues.   

Nos dias 14 e 21 de agosto, será realizado um curso para formar os profissionais que atuarão em grupos reflexivos. A formação ocorrerá de forma presencial, em Fortaleza, com transmissão simultânea para as cidades-sede de todas as unidades regionais do MP no Estado. Saiba mais AQUI.