É um órgão de Estado independente dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, responsável por promover a responsabilização penal de crimes, além de investigar por meio de inquérito civil e propor ações civis públicas para defender direitos, o patrimônio público e o meio ambiente.
O Ministério Público do Ceará convocou, nesta sexta-feira (12/06), 35 candidatos aprovados no concurso para promotor de Justiça da instituição. O procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, conversou com parte dos...
As principais inovações da Lei Antifacção (Lei Federal nº 15.358/2024) foram debatidas durante seminário promovido pelo Ministério Público do Ceará nesta sexta-feira (12/06). A atividade destacou aspectos gerais da nova...
A atuação do Ministério Público do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, resultou no encerramento das atividades de uma empresa de segurança privada que...
A Justiça acatou integralmente as teses do Ministério Público do Ceará e condenou, nessa quinta-feira (11/06), Francisco Jamerson Sousa de Freitas e Marcelo Rodrigues Campos a penas que somam mais...
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio a 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou que a gestão municipal reforme o antigo prédio onde funcionava a Prefeitura. Segundo...
O Ministério Público do Ceará convocou, nesta sexta-feira (12/06), 35 candidatos aprovados no concurso para promotor de Justiça da instituição. O procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, conversou com parte dos aprovados por ligação telefônica na manhã de hoje. Ao dar as boas-vindas aos novos membros, o procurador-geral de Justiça destacou a importância do reforço nos […]
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