O Procurador-Geral de Justiça Manuel Pinheiro anunciou, na manhã desta quinta-feira (01/10), após reunião com a Comissão do Concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que as provas da segunda fase do certame serão realizadas no dia 22 de novembro de 2020.

O concurso para Promotor de Justiça havia sido suspenso no dia 16 de março em razão das medidas de isolamento social adotadas no Estado do Ceará para prevenir a disseminação do novo coronavírus.

Na véspera da reunião com a Comissão do Concurso, o PGJ já havia sido informado pela CEBRASPE, empresa contratada para realizar o concurso, sobre a viabilidade da realização das provas discursivas, considerando a significativa melhora nos indicadores epidemiológicos e assistenciais na Capital Cearense, que apresenta queda constante e consistente de casos novos e de óbitos por COVID-19 desde a segunda quinzena de maio.

A CEBRASPE informou que executará um conjunto de ações preventivas que atende plenamente aos protocolos de biossegurança estabelecidos pelas autoridades sanitárias, de modo a resguardar a saúde dos candidatos e de todos os envolvidos na realização das provas.

O PGJ Manuel Pinheiro destacou a importância da retomada do concurso, seguindo as normas de biossegurança estabelecidas pelas autoridades sanitárias. “O MPCE já está com 95 cargos vagos, o correspondente a quase 20% da carreira. Muitos promotores de Justiça no interior estão sobrecarregados com as responsabilidades de atender 3 ou 4 comarcas durante vários meses. A carência de promotores infelizmente afeta a capacidade da Instituição de cumprir todas as suas funções de combate ao crime organizado e à corrupção, de proteger o meio ambiente, de promover os direitos fundamentais dos consumidores, das crianças, dos adolescentes, dos idosos e de vários outros grupos econômica e socialmente vulneráveis. Daí a importância de retomarmos o concurso para que os cargos vagos possam ser providos, de forma a melhorar a prestação de serviços à sociedade. Fomos obrigados a suspender o concurso em razão da pandemia do novo coronavírus, mas agora que já temos as condições adequadas de biossegurança, é hora de retomar o cronograma do concurso”.

A intenção da PGJ é que o concurso para os cargos de técnico ministerial e analista ministerial também seja retomado ainda no começo de dezembro.