O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), participou de capacitação on-line realizada nessa terça-feira (08/06) para formação de conselheiros municipais dos Direitos da Pessoa Idosa do Ceará. O coordenador do Caocidadania, promotor de Justiça Hugo Porto, ressalta que este evento está relacionado ao projeto “Caminhos para o Envelhecimento Cidadão”, conduzido pelo MPCE e por diversos atores, o qual promoveu a criação de Fundos e de Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa, criando, assim, uma rede de proteção da pessoa idosa e permitindo a capacitação desses conselheiros. Além disso, o membro do MPCE salienta que junho é o mês da luta e combate à violência contra a pessoa idosa.

Na ocasião, o promotor de Justiça Hugo Porto ministrou capacitação sobre “Violação de direitos da pessoa idosa: atribuições do Conselhos Municipais do Idoso (CMDI)”. Em seguida, o advogado e ativista de Direitos da Pessoa Idosa, Dante Cristino, foi o instrutor sobre “Violência contra a pessoa idosa: atribuições do CMDI”. O objetivo desse curso é capacitar os Conselhos Municipais do Idoso para atuarem no espaço de participação popular, controle social e construção de políticas públicas específicas para a pessoa idosa, empoderando, expandindo e fomentando a operacionalização dos Conselhos e dos Fundos Municipais da Pessoa Idosa, como forma de garantir os direitos do segmento.

Este projeto do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDI) promove aulas on-line destinadas a conselheiros, secretários executivos dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa, coordenador municipal da Política da Pessoa Idosa, técnicos da Gestão da Assistência, técnicos dos Grupos de Convivência da Pessoa Idosa e militantes da Política da Pessoa Idosa. Os encontros aconteceram de forma virtual, nos meses de abril, maio e junho de 2021.

O evento é realizado pelo CEDI, em parceria com MPCE, Governo do Estado do Ceará, Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (Copid), Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (Ampid), Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Secção Ceará, Frente de Fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa, Itaú Viver Mais e Associação Brasileira de Alzheimer (Abraz) Regional Ceará.