A atual situação dos residentes do Centro de Convivência Antônio Justa, localizado em Maracanaú, foi tema de reunião virtual realizada nesta quarta-feira (06/10) pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O equipamento, gerido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) para o tratamento e acolhimento de pessoas com hanseníase, apresenta falta de insumos e condições físicas precárias. 

Participaram da videoconferência para discutir o tema os promotores de Justiça Hugo Frota Magalhães Porto Neto, coordenador do CAOCidadania, e Horário Augusto de Abreu Tranca, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Maracanaú; o assessor da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), Ernani Ximenes Rodrigues; o superintendente da Secretaria Regional do Município de Fortaleza, Alex Mont’Alverne; a coordenadora do Instituto Antônio Justa, Jacqueline de Aquino Silva; o voluntário da Associação Colônia Antônio Justa, Jacinto Araújo; e a advogada do Escritório Frei Tito de Alencar, Cecília Paiva. 

Durante a reunião, o promotor de Justiça Hugo Porto destacou as limitações e dificuldades pelas quais o equipamento passa, especialmente em relação à falta de insumos e à deterioração do prédio, que tem valor histórico para a cidade e para a saúde pública local. “A retirada dos residentes para outro local seria algo delicado, tendo em vista que são idosos que residem naquele espaço há bastante tempo. O Estado tem uma dívida com essas pessoas, um resgate e respeito que devem ser preservados, diante de todo o histórico que essa população sofreu ao longo de décadas de negativas de direitos, o que deve ser observado por agentes públicos e pela sociedade”, analisou o coordenador do CAOCidadania. 

Conforme o promotor Horário Tranca, o tratamento para os moradores da Colônia Antônio Justa e da Colônia Antônio Diogo, localizada em Redenção, deve ser equivalente, pois os residentes dos dois equipamentos requerem atenção e proteção social de maneira igualitária. Segundo o membro do MPCE, é visível que a Colônia Antônio Diogo recebe mais atenção do Estado, por isso é necessário propiciar melhores condições às pessoas da Colônia Antônio Justa, em virtude das condições precárias em que se encontra o espaço. 

De acordo com a assistente social Jacqueline de Aquino, a preocupação maior é com a vida dos idosos, tendo em vista que faltam insumos básicos e que a estrutura do prédio está comprometida. Para o representante da Sesa, Ernani Ximenes, a transferência dos idosos do equipamento de Maracanaú para o de Redenção é viável, desde que realizada com amparo de equipe multidiciplinar. Além disso, ele informa que a falta de insumos não é corriqueira. Segundo Ximenes, as Colônias Antônio Justa e Antônio Diogo têm orçamento estadual de R$ 1.000.000,00. 

Como resultado da reunião, ficou definido que Sesa e Município de Maracanaú articularão a melhor solução para garantir a segurança dos residentes da Colônia Antônio Justa. Diante do exposto, a Sesa será oficiada sobre a falta de insumos no equipamento. No próximo dia 20 de outubro, às 9 horas, haverá outra reunião para que seja apresentada a proposta sobre o que deve ser feito com os residentes. No dia 15 de dezembro deste ano, a fundação da Colônia Antônio Justa completará 79 anos.