Justiça acata tese do MPCE e condena réu a mais de 9 anos de prisão por tentativa de homicídio qualificado em Jaguaruana  


20 de março de 2025

Em fevereiro, MP do Ceará atuou em 53 júris na capital com a condenação de 26 réus

O Ministério Público do Estado do Ceará atuou em 53 julgamentos do Tribunal do Júri no mês de fevereiro em Fortaleza. As sessões resultaram em 26 réus sentenciados, contabilizando penas que somam 438 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza e os casos foram julgados […]

20 de março de 2025

Papel do Ministério Público na criação de políticas de enfrentamento à violência contra a mulher será debatido nesta sexta (21)

O papel do Ministério Público na criação de políticas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher será debatido em evento aberto ao público, nesta sexta-feira (21/03), às 9h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. O evento é uma iniciativa do Núcleo de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e do […]

20 de março de 2025

Justiça acata ação do MP e determina que Prefeitura de Cascavel implante serviço de acolhimento para crianças e adolescentes

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça determinou que a Prefeitura de Cascavel implante serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade social. A unidade deverá ser construída em dois anos, no máximo, e, no próximo orçamento, a Prefeitura já deve incluir a previsão de […]

20 de março de 2025

MP do Ceará recomenda que Secretaria da Saúde do Estado reconheça a especialidade Medicina de Emergência e inclua em licitação para contratação de médicos

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa terça-feira (18/03), que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) inclua “Medicina de Emergência” na lista de especialidades do procedimento licitatório lançado para contratação de profissionais que atuarão nos hospitais da rede pública estadual de saúde. A recomendação da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza foi […]

18 de março de 2025

Nota Pública – Documento falso com timbre do MPCE em Tianguá

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Tianguá, informa que é falso um documento que está circulando no município, dando conta de que o MP do Ceará teria pedido ao prefeito de Tianguá a suspensão de concurso público municipal. O documento possui a identidade visual […]