MPCE debate acolhimento, garantia de direitos e qualidade de vida no Seminário 20 Anos do Estatuto da Pessoa Idosa 


14 de março de 2025

Último dia do Enastic debate transformação digital nos Ministérios Públicos para aprimorar atuação em defesa da população   

O terceiro dia do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos (Enastic MP) foi realizado nesta sexta-feira (14/03), no Centro de Eventos, em Fortaleza, com uma intensa programação de debates sobre transformação digital, desafios do uso da inteligência artificial, soluções inovadoras, entre outros temas. Desde quarta-feira (12/03), o evento reúne procuradores e promotores […]

14 de março de 2025

Semana do Consumidor 2025: Decon presta atendimento na Praça do Ferreira em Fortaleza

Em comemoração à Semana do Consumidor 2025, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do MP do Ceará ofertou, nesta sexta-feira (14/03), diversos serviços para quem passou pela Praça do Ferreira, em Fortaleza. As ações incluíram renegociação de dívidas, abertura de reclamações, proposta de acordos e assessoria jurídica. O Centro de Apoio […]

14 de março de 2025

MP do Ceará divulga balanço de reclamações atendidas pelo Decon Fortaleza em 2024

O Ministério Público do Estado do Ceará divulgou, nesta sexta-feira (14/03), véspera do Dia Mundial do Consumidor, o Cadastro de Reclamações Fundamentadas (CRF) de 2024. Elaborado pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), o documento reúne dados sobre o índice de resolutividade das reclamações atendidas pelo órgão, bem como traz o percentual […]

14 de março de 2025

Segunda edição do Guia de Atuação do MP do Ceará para a Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua será lançada na segunda-feira (17)

A segunda edição do “Guia de Atuação do MP do Ceará: População em Situação de Rua” será lançada na próxima segunda-feira (17/03), das 8h às 12h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. O evento é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania) e do Centro […]