Correições simultâneas dos MPs do Ceará e do Piauí são encerradas nesta quinta-feira (05) 


30 de maio de 2025

Após atuação do MP do Ceará, Justiça garante fornecimento de alimentação, água potável e vestimentas a presos sob custódia na Delegacia de Acaraú 

A 2ª Vara de Acaraú acatou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou que o Estado do Ceará forneça alimentação, água potável e vestimentas adequadas às pessoas que estão sob custódia na Delegacia Regional de Polícia de Acaraú, sob pena de multa. A 2ª Promotoria de Justiça de Acaraú ingressou com a […]

30 de maio de 2025

MP do Ceará recomenda transferência do Creas em Forquilha para imóvel mais seguro

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou nesta quinta-feira (29/05) que o Município de Forquilha transfira, no prazo de 30 dias, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) para um novo imóvel. A medida foi tomada após inspeção do MP constatar irregularidades na estrutura do prédio, comprometendo as condições de trabalho e […]

30 de maio de 2025

Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de 10 municípios do interior entre 2 e 6 de junho

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 2 e 6 de junho, visita às Promotorias de Justiça de Banabuiú, Choró, Quixadá, Marco, Tamboril, Jaguaretama, Monsenhor Tabosa, Itarema, Ipueiras e Milagres. A ação faz parte das correições e inspeções ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das […]

30 de maio de 2025

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Mauriti exonere “servidores fantasmas” de Secretaria de Agricultura

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, recomendou, nessa terça-feira (27/05), que a Prefeitura de Mauriti exonere quatro servidores comissionados lotados na Secretaria Municipal de Agricultura do município, tendo em vista que os funcionários recebem remuneração sem comparecer ao trabalho nem exercer as funções para as quais […]

29 de maio de 2025

Empresa de alimentos é a primeira a aderir à campanha “Eu Respeito o Não” do MP do Ceará de prevenção e combate à violência contra a mulher 

A empresa Fribal, do ramo de alimentos, foi a primeira a aderir voluntariamente à campanha “Eu Respeito o Não”, iniciativa do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) do Ministério Público do Estado do Ceará. A campanha busca estimular proprietários e gestores de estabelecimentos sobre a responsabilidade no combate e prevenção às formas de violência e […]