O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15° Promotoria de Justiça de Fortaleza, promove na próxima (18/12), às 10h, na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, audiência pública com o tema “A Prestação do serviço de saúde pública de Fortaleza às pessoas idosas residentes em Instituições de Longa Permanência (ILPIs)”. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Comissão Permanente de Gestão de Patrimônio Documental (CPGPD), divulgou no Diário Oficial do órgão, nessa terça-feira (12), o 1º Edital de Ciência de Eliminação de Documentos. O documento informa que, a partir do 45º dia após a publicação do edital no DOEMPCE, serão eliminados do acervo do MPCE, caso não haja oposição, 27,72 metros lineares de documentos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai inaugurar nesta quinta-feira (14) o Núcleo de Mediação Comunitária Central e o Posto de Atendimento Central do Decon. O evento será realizado, a partir das 8h, na Rua da Assunção, 1200, bairro José Bonifácio. Núcleo de Mediação O primeiro Núcleo de Mediação Comunitária Central poderá solucionar […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresentou, na manhã desta terça-feira (12/12), as inovações do Programa de Transformação Digital da instituição à comitiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A visita dos representantes do CNMP à sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, integra um conjunto de ações do Projeto de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São Benedito, ingressou, na última quinta-feira (07/12), com Ação Civil Pública (ACP) contra o prefeito do município por ato de improbidade administrativa envolvendo nepotismo na contratação ou nomeação de servidores. A unidade ministerial identificou oito servidores com vínculos públicos […]
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