O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, no dia 20 de outubro, às 10h, o curso “A atuação dos promotores eleitorais na análise das doações acima dos limites legais: uma abordagem prática do manuseio da plataforma Sistema de Investigação de Contas Eleitorais (Sisconta Eleitoral) do Ministério Público Federal (MPF)”. O evento será realizado […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, realizou, na manhã desta segunda-feira (09/10), reunião com órgãos estaduais e municipais para cobrar ações de prevenção e repressão das intensas queimadas registradas nas zonas urbana e rural do município. Durante o encontro, o titular da unidade ministerial, promotor de Justiça Thiago Marques, orientou o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil, as secretarias municipais de Meio Ambiente […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Umari, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura, na última quinta-feira (05/10), a fim de que a gestão municipal suspenda a obra para instalação de sistema de saneamento básico no bairro Alto Pontes, pelo prazo de 120 dias, ou […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte, pediu judicialmente, nesta segunda-feira (09/10), o afastamento em caráter liminar do prefeito de Limoeiro do Norte, José Maria de Oliveira Lucena, pelo período de 90 dias. A Ação de Improbidade Administrativa, ajuizada pelo promotor de Justiça […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, instaurou na última terça-feira (3/10), Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar o planejamento e a execução de ações preventivas e de emergência para amenizar os efeitos da crise e da escassez hídrica na zona rural do município de […]
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