A Justiça recebeu, nessa terça-feira (18/02), denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará contra William Fagner Alves de Matos, ex-secretário de Cultura de Nova Olinda, e os servidores Antônio Nyck Wallace Tavares Freire e Maria Zilak de Oliveira Diniz, por participarem de “rachadinha” na Secretaria Municipal de Cultura. Os três foram denunciados pelos crimes […]
O Ministério Público do Estado do Ceará promove nesta sexta-feira (21/02), das 8h30 às 11h30, a palestra “Construindo Conhecimento Jurídico: Técnicas e Estratégias de Escrita Científica” no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público em Juazeiro do Norte. Interessados devem se inscrever na plataforma da ESMP/ Ceaf. (https://cursos.mpce.mp.br/). O evento, com […]
O Ministério Público do Estado do Ceará participou, nesta terça-feira (18/2), na sede da Justiça Federal, de uma reunião estratégica para fortalecer a cooperação com a criação de uma rede de escolas judiciais no Ceará. O encontro foi conduzido pelo desembargador federal Cid Marconi, que assumirá, em abril, a direção da Escola de Magistratura Federal […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, ingressou, no dia 11 de fevereiro, com uma Ação Civil Pública contra o Município de Juazeiro do Norte e o Governo do Estado do Ceará para obter a Regularização Fundiária Urbana (REURB) do loteamento Vila Nova, no […]
O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou, na segunda-feira (17/02), com ação civil pública (ACP) contra a Prefeitura de Camocim para garantir a oferta de profissionais de apoio escolar para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino. A 1ª Promotoria de Justiça de Camocim já havia instaurado procedimento para […]
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