MPCE recomenda que Ocara solucione irregularidades no lixão municipal
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Edição especial do Clube de Leitura debaterá romance “A Normalista”, de Adolfo Caminha, durante Congresso Regional em Aracati
PGJ participa de Caravana de Inovação e iniciativas tecnológicas desenvolvidas pelo MP do Ceará são apresentadas
Justiça atende pedidos do MP Eleitoral, cassa diploma do prefeito e vice-prefeito de Santa Quitéria e determina novo pleito no município
Homem denunciado pelo MPCE por estupro de vulnerável é preso após criança relatar abusos a professores em Martinópole
A Vara Única da Comarca de Martinópole acatou denúncia da Promotoria de Justiça da cidade e decretou a prisão de homem acusado de estuprar a filha na zona rural do município. A acusação foi oferecida na última quinta-feira (29/06) pelo promotor de Justiça Guilherme Carvalho Bessa, que acompanhou o momento da prisão na sexta-feira (30/06). […]
MPCE cobra ações de segurança e organização de trânsito no município de Icó
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª e 4ª Promotorias de Justiça de Icó, promoveu nesta segunda-feira (3), audiência pública para tratar sobre as questões de trânsito e segurança pública no município ,e também durante o Festival Forricó, que será realizado dos dias 6 a 9 de julho. No encontro, […]
MPCE abre procedimento para verificar qualidade da água distribuída em Madalena
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Madalena, emitiu uma Portaria, em 28 de junho, para obter explicações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) sobre a qualidade da água da rede de abastecimento da cidade. A medida se fundamentou em reclamações e denúncias da […]
Decon emite Nota Técnica em apoio a projetos de Lei que visam a proteção da pessoa idosa em contratos de crédito
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), emitiu, nesta terça-feira (04/07), Nota Técnica em apoio a projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), que tratam da obrigatoriedade da assinatura física de pessoas idosas em contratos de operação de […]
