Acordo de não persecução penal é debatido em reunião do GT da Lei Anticrime 


25 de junho de 2023

Primeiro julgamento da Chacina do Curió termina com condenação de todos os réus 

Após cinco dias, o primeiro julgamento da Chacina do Curió terminou na madrugada deste domingo (25/06) com a condenação dos réus Antônio José de Abreu Vidal Filho, Marcus Vinícius Sousa da Costa, Wellington Veras Chagas e Ideraldo Amâncio pelo cometimento de 11 homicídios qualificados consumados, três homicídios qualificados na forma tentada, três crimes de tortura […]

23 de junho de 2023

MPCE recomenda que município de Icó se abstenha de contratar temporários irregulares e publique edital de concurso público em 90 dias 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Icó, recomendou nesta sexta-feira (23/06) que o município de Icó se abstenha de contratar novos servidores temporários e realize concurso público em 90 dias, com a publicação do edital neste prazo. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Edimar […]

23 de junho de 2023

MPCE conclui etapa teórica do curso de mediação comunitária no bairro Bom Jardim

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), concluiu, na tarde desta sexta-feira (23/06), a etapa teórica do Curso de Mediação Comunitária no bairro Bom Jardim, em […]

23 de junho de 2023

MPCE consegue na Justiça aparelho e acompanhamento médico para paciente de Ipaumirim com esclerose e insuficiência respiratória crônica 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ipaumirim e representado pelo promotor de Justiça Pedro Gabriel de Medeiros Regis, atuou em Ação Civil Pública como substituto processual de um portador da doença Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e Insuficiência Respiratória Crônica. A.U.D. necessitava de um aparelho utilizado para medir […]

23 de junho de 2023

MPCE instaura procedimento para apurar denúncias de maus tratos no Canil Municipal de Tauá 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, instaurou procedimento administrativo, nesta quinta-feira (22), para apurar a suposta falta de assistência aos animais que estão sob a responsabilidade do Canil Municipal de Tauá.  De acordo com o promotor de Justiça Alan Moitinho, titular da 2ª Promotoria de Justiça de […]