O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou na terça-feira (10/12), no Ministério Público Militar, em Brasília (DF), a última reunião ordinária de 2019 e discutiu pautas afetas ao Ministério Público brasileiro e à sociedade, como a atuação na defesa das pessoas com deficiências e dos direitos humanos, e as […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, nesta terça-feira (10/12), a Operação Fim de Ano, que fiscalizou lojas de diferentes segmentos que vendem artigos natalinos. A ação foi realizada juntamente o Instituto Nacional de Pesos e Medidas (Ipem) e fiscalizou quatro […]
Gestores e colaboradores de 365 organizações da sociedade civil cearense participaram, no biênio 2018-19, de capacitações do projeto “OSC Legal”, uma iniciativa do Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (Caoscc), com o objetivo de fortalecer instituições do Terceiro Setor. O […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Nova Russas, com o apoio de promotores designados pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta terça-feira (10/12), a Operação “Roda Viva”, que apura crimes contra a Administração Pública no município de Nova […]
A solenidade de abertura da correição extraordinária no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) aconteceu na manhã desta segunda-feira (09/12), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Esta correição é temática e acontece com o objetivo de avaliar a qualidade do trabalho desenvolvido nas Promotorias de Justiça criminais nas cidades de Fortaleza, Caucaia […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e da Escola Superior do Ministério Público (MPCE), realizará, no próximo dia 17, na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o seminário Avança – a transversalidade da inclusão. O evento, que faz alusão ao Dia Internacional da Pessoa com […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promovem, nos dias 11, 12 e 13 de dezembro, a edição 2019 da Semana do MP. Sob o tema “Ética e justiça em um mundo em transformação”, o evento é gratuito e voltado para membros, servidores e colaboradores. Com […]
Após atuação do Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), a Polícia Civil prendeu um casal, na manhã desta sexta-feira (06/12), suspeito de envolvimento na morte do adolescente Othoniel Sousa Filho. Um ofício enviado pelo MPCE à Polícia Civil no mês de novembro solicitou instauração de […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, recebeu, na tarde desta quinta-feira (05/12), em seu gabinete, o procurador-geral do Estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana. A reunião teve como objetivo debater assuntos de interesse das duas instituições. Segundo Plácido Rios, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Procuradoria Geral do […]
Manuel Pinheiro, Vanja Fontenele e Nestor Cabral alcançaram, respectivamente, 262, 177 e 160 votos na eleição que formou a lista tríplice com candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça (PGJ) para o biênio 2020-2021. Caso não haja recurso, o resultado do pleito com os três candidatos mais votados, será encaminhado para a apreciação do governador […]