A diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotora de Justiça Flávia Soares Unneberg, participou, na tarde desta terça-feira (03/12), da última reunião da Rede de Escolas de Governo do Ceará em 2019. O encontro, realizado na sede da ESMP, teve como objetivo discutir a criação e implantação de um planejamento estratégico, assim como […]
A Black Friday deste ano foi uma oportunidade para que o consumidor encontrasse descontos variados em diferentes segmentos comerciais. Para conferir se houve uma real diminuição nos preços dos produtos e verificar a regularidade das documentações dos estabelecimentos, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará […]
O combate à sonegação fiscal e aos demais crimes tributários no comércio popular de confecções foi o tema de uma audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (03/12), no auditório da sede dos Órgãos de Investigação e Inteligência do MPCE. Representantes do Ministério Público do Estado, Secretaria da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado se […]
Os membros do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apreciaram, nesta terça-feira (03), durante a 8ª Sessão Extraordinária, os editais de promoção para a 2ª instância nº 046/2019, 047/2019, 054/2019 e 055/2019, definindo os promotores de Justiça que ocuparão as vagas das 14ª, 6ª, 3ª e 29ª Procuradorias de Justiça, nesta […]
Na manhã da última segunda-feira, (02/12), aconteceu o lançamento do projeto “Saúde Fiscal dos Municípios Cearenses”. A iniciativa do Ministério Público do Ceará (MPCE) é coordenada pelo Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP) e conta com o apoio do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), do Instituto […]
Além de palestras e homenagens, a Semana do MP 2019 vai contar com a primeira edição do Prêmio MPCE de Jornalismo. O concurso foi lançado em outubro e contou com a participação de 60 trabalhos divididos nas categorias Jornalismo Impresso, Telejornalismo, Radiojornalismo, Fotojornalismo, Webjornalismo e Acadêmico. A cerimônia de entrega da premiação aos vencedores será […]
Na última quarta-feira (27), o Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri de Fortaleza sentenciou Wesley Carlos, Rivania Emile e Gernanda do Nascimento a, respectivamente, 42, 39 e 39 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado e por organização criminosa qualificada pelo uso de arma de fogo. Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), as vítimas, […]
A Procuradoria Geral de Justiça elevou o Projeto “Vidas Preservadas” ao patamar de Programa. A alteração foi realizada por meio do Ato Normativo Nº 61/2019, publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Ceará (MPCE) da última sexta-feira (29/11). Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), promotor de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije) e em parceria com a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS), realizou, na manhã desta segunda-feira (02/12), a segunda edição do evento “Diálogos da Infância […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta segunda-feira (02/12), de duas solenidades em que foram apresentados os resultados do projeto “Proteção e Conservação da Gruta Casa de Pedra”, realizadas no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Município de Madalena e na Câmara Municipal de Itatira. O MPCE foi representado pela […]