MPCE ajuíza ação contra servidora que acumulava cargos públicos em São Benedito e Croatá


9 de maio de 2023

MPCE e Defensoria Pública lançam projeto para prevenir violação de direitos e atender idosos endividados em Quixadá 

Com o objetivo de garantir a efetivação de direitos das pessoas idosas, sobretudo nas relações de consumo, o Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) lançaram nesta segunda-feira (08/05), em Quixadá, ações focadas em oferecer assistência jurídica e instrução às pessoas idosas e que estejam em situação de […]

9 de maio de 2023

Promotores de Justiça promovidos e removidos assinam termo de posse em cerimônia híbrida

Os quatro promotores de Justiça promovidos e removidos durante a 11ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) assinaram, nesta terça-feira (09/05), os seus respectivos termos de exercício. O momento da assinatura ocorreu em cerimônia híbrida, realizada no Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) com transmissão pela Plataforma Microsoft Teams, e foi […]

9 de maio de 2023

MPCE e TRE/CE promovem palestra para auxiliar comissões que vão conduzir eleição de conselheiros tutelares em 2023

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), realizou encontro formativo, nesta terça-feira (09/05), para orientar os membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) que integram as comissões que vão conduzir a eleição de conselheiros tutelares, prevista para 1º […]

9 de maio de 2023

MPCE capacita servidores públicos de Itapajé e Caririaçu sobre transparência e sustentabilidade de previdências municipais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (Caodpp), realizou, nos dias 27 de abril e 3 de maio de 2023, nos municípios de Itapajé e Caririaçu, capacitações voltadas aos servidores públicos municipais. Nas formações, o coordenador do CAODPP, promotor de Justiça José Silderlândio do […]