MPCE ajuíza ação contra servidora que acumulava cargos públicos em São Benedito e Croatá


14 de abril de 2023

MPCE, autoridades públicas e sociedade civil de Bela Cruz definem medidas de enfrentamento às ameaças e ataques nas escolas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Bela Cruz, realizou nesta quinta-feira (13/04) reunião com instituições públicas e atores sociais para debater ações de enfrentamento às ameaças e atos de violência nas escolas. O promotor de Justiça Anderson Vinícius Gomes Nogueira discutiu uma série de […]

14 de abril de 2023

Justiça acata ação do MP e determina que Estado disponibilize leito em hospital para realização de procedimento em recém-nascida

A 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús acatou, na última segunda-feira (10/04), Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crateús, para que o Estado do Ceará disponibilize leito no Hospital Israelita Albert Sabin (HIAS), em Fortaleza, para que a recém-nascida M.V.F.S. […]

14 de abril de 2023

Após ação do MP, Justiça determina suspensão de obra de prédio em Fortaleza por falta de licenciamento e alvará de construção

Após Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento, a 5ª Vara Cível determinou, nessa quinta-feira (13/04), a imediata suspensão das obras do Edifício Domo, localizado no bairro Meireles, em Fortaleza. Em caso de eventual descumprimento da decisão, foi fixada multa […]

13 de abril de 2023

Cobertura da imprensa sobre ataques e ameaças nas escolas é tema de reunião entre MPCE e veículos de comunicação 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) reuniu nesta quinta-feira (13/04) representantes de veículos de comunicação e de instituições relacionados ao jornalismo para discutir, virtualmente, diretrizes sobre a cobertura da imprensa nos atos referentes à violência nas escolas. Mediado pela Secretaria de Comunicação (Secom) do MP, o encontro contou com a participação de membros […]

13 de abril de 2023

MPCE debate ações de prevenção e combate a atos de violência nas escolas com Governo do Estado, Prefeituras e representantes das escolas privadas 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta quinta-feira (13/04), de reunião com representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de Fortaleza, da Associação dos Municípios e das escolas particulares para debater a prevenção e o combate a atos de violência nas escolas do Ceará, bem como evitar a disseminação de informações falsas sobre […]