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Autor: <span>ascom</span>

Sem categoria

Município de Trairi aprova emenda à Lei Orgânica para combater nepotismo após atuação do MPCE

Após iniciativa do Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Trairi, a Câmara Municipal de Vereadores daquela cidade aprovou, na última segunda-feira (06/05), uma emenda à Lei Orgânica Municipal que proíbe a prática de nepotismo. Segundo o promotor de Justiça Francisco das Chagas, “o que diferencia este fato de outras […]

7 de maio de 2019 Leia Mais
NUPROM

MPCE promove visita guiada à Casa da Mulher Brasileira

Na próxima quarta-feira (08/05), às 9h, será realizada uma visita guiada à Casa da Mulher Brasileira, promovida pelo Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom). A visitação é destinada aos membros e supervisores dos Núcleos de Mediação do Ministério Público do Ceará (MPCE) e contará, também, com uma palestra da promotora de Justiça Lucy Antonely acerca […]

7 de maio de 2019 Leia Mais
Conflitos Fundiários, MPCE

MPCE participa de audiência sobre alternativas para reassentar famílias do Beco da Galinha

A situação das famílias moradoras do Beco da Galinha, comunidade localizada no bairro Papicu, em Fortaleza, afetadas por uma intervenção viária realizada pela Prefeitura de Fortaleza, foi discutida em audiência pública promovida na tarde de segunda-feira (06/05), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania […]

7 de maio de 2019 Leia Mais
GAESF, MPCE, Sonegação Fiscal

MPCE se reúne com Sefaz, PGE e SSPDS para traçar estratégias de combate à sonegação fiscal

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), participou da primeira reunião do Grupo Operacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), realizada nessa segunda-feira (06/05). O MPCE esteve representado pelos membros do Gaesf, promotores de Justiça Ricardo Rabelo, Morgana Chaves […]

7 de maio de 2019 Leia Mais
Sem categoria

Nota sobre concurso público de Juazeiro do Norte

O Ministério Público de Juazeiro do Norte (MPCE), por meio da 14ª Promotoria de Justiça, informa que acompanha as etapas do Concurso Público de Juazeiro do Norte, organizado pelo Centro de Treinamento e Desenvolvimento (Cetrede), que ocorre em razão de decisão judicial proferida em ação civil pública ajuizada por esta Promotoria de Justiça. Segundo o […]

6 de maio de 2019 Leia Mais
Segurança Pública

Juízo de Nova Olinda homologa acordo de não persecução penal proposto pelo MPCE

O juiz de Direito da Comarca de Nova Olinda, Herick Bezerra Tavares, homologou, em decisão interlocutória proferida no dia 27/03/2019, um acordo de não persecução penal proposto pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Daniel Ferreira de Lira ao investigado Daniel Ribeiro Nunes. Segundo os autos, o investigado foi […]

6 de maio de 2019 Leia Mais
ESMP, MPCE

Enfrentamento à alienação parental é tema de Encontros Jurídicos desta sexta-feira (10)

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promove, nesta sexta-feira (10/05), mais uma edição dos “Encontros Jurídicos na ESMP” sobre “A atuação integral do Ministério Público no enfrentamento à alienação parental”. O debate ocorre no auditório da Escola, das 9h às 12h, com palestra proferida pelo promotor de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça de […]

6 de maio de 2019 Leia Mais
MPCE

Ouvidoria do MPCE vai ao bairro Messejana nesta quarta (8)

Procuradores e promotores de Justiça que fazem parte da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estarão nesta quarta-feira (08/05), no Terminal de integração de ônibus e no Vapt Vupt do bairro Messejana (Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408 – Messejana), das 8h30 às 13h, para receber denúncias e ouvir sugestões de cidadãos. De […]

6 de maio de 2019 Leia Mais