O Colégio de Procuradores de Justiça empossou, nesta terça-feira (20/12), dois novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), que entrarão em exercício a partir de 1º de janeiro de 2023, após votação ocorrida na 6ª sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), nesta mesma data. A posse ocorreu durante a 10ª […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou na manhã desta terça-feira (20/12) a 9ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça destinada a dar posse e exercício a oito novos procuradores de Justiça. A solenidade ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, com transmissão pelo Youtube do MPCE, e contou com […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, recomendou, na última sexta-feira (16/12), que a Administração do Município, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), adote providências para garantir, em até 30 dias, padrões de potabilidade à água fornecida à população do Distrito […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmou convênio com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) para ter acesso automatizado a informações sobre a dívida ativa das empresas. O termo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, na manhã desta terça-feira (20/12), na sede da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa aos consumidores que desejam formalizar reclamações que o horário de funcionamento do DECON, neste fim-de-ano, será de segunda a sexta, das 7h às 14h. Os atendimentos ocorrem presencialmente, na sede do Órgão, localizado na rua Barão de Aratanha, n.º 100, Centro de Fortaleza. Um posto avançado […]
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