A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Tamboril, levou a julgamento, nesta terça-feira (08/11), o réu Jorge Luís Martins de Sousa. O acusado foi sentenciado por homicídio consumado duplamente qualificado e condenado a uma pena de 12 anos e 6 meses de reclusão. O Tribunal do Júri […]
Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) poderão participar, nesta quinta-feira (10/11), do XXVIII Fórum Banco do Nordeste de Desenvolvimento. Realizado anualmente desde 1995, o evento busca fortalecer a interlocução institucional do banco com a sociedade e seus diversos segmentos, tendo em vista também a conjuntura econômica, os cenários e desafios previstos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, emitiu uma recomendação à prefeita do Município para que sejam adotadas as providências administrativas necessárias, com a finalidade de assegurar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNAE) e do Plano Municipal de Educação (PME). Dentre elas está a adoção de todas […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, regulamentou, por meio da Portaria nº 2172/2022, o funcionamento do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na 1ª fase da Copa do Mundo do Catar. Conforme a portaria, publicada no Diário Oficial do MPCE nesta quarta-feira (09/11), em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), encerrou, na tarde desta quarta-feira (9), a etapa teórica do Curso de Mediação Comunitária em Maracanaú. Os 30 […]
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