MPCE participa de seminário sobre intolerância religiosa


8 de julho de 2022

MPCE pede cancelamento de festejos em Forquilha após irregularidades na contratação de shows

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Forquilha, ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP), nessa quinta-feira (07/07), visando que sejam cancelados os shows dos cantores Xand Avião, Ávine Vinny, Nattanzinho e da banda Forró Real. Os artistas deveriam se apresentar no XVIII Festival de Quadrilhas do […]

8 de julho de 2022

MPCE cobra da Secretaria de Saúde de Fortaleza informações sobre reforma do Hospital Gonzaguinha de Messejana

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, cobrou, nessa quinta-feira (07/07), à Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) mais informações em relação à reforma do Hospital Gonzaga Mota Messejana (HDGMM). Entre os pedidos do MPCE estão: análise técnica explicando o porquê da impossibilidade de […]

8 de julho de 2022

Divulgado balanço semanal das Promotorias do Júri de Fortaleza

A Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza informou os julgamentos ocorridos nos dias 01/07/2022 e 04/07/2022, ambos na 5ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Fortaleza. O Conselho de Sentença acolheu parcialmente a denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e julgou o réu Thiago Assunção Rodrigues […]

8 de julho de 2022

MPCE recomenda que o Município de Madalena regularize a situação de veículos e condutores de transportes escolares

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Madalena (em tutela da educação e do patrimônio público), recomendou, no dia 07 de julho, que o Município de Madalena regularize o serviço de transporte escolar, por meio de veículos adequados e em número suficiente para atender à demanda, como […]

7 de julho de 2022

MPCE e Assembleia apresentam balanço de apurações sobre descumprimento de obrigações da Enel

As comissões do Ministério Público do Ceará (MPCE) e da Assembleia Legislativa do Estado (ALCE) que apuram o descumprimento das obrigações legais e contratuais da Enel no serviço de distribuição de energia elétrica no Ceará se reuniram, nesta quinta-feira (07/07), para apresentar um balanço das providências já adotadas. O encontro, realizado na sede da Procuradoria […]