A Procuradoria-Geral de Justiça informa que até o dia 24 de novembro as Promotorias de Justiça Cíveis; de Defesa da Saúde; do Meio Ambiente; e de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência estão com atendimento ao público externo suspenso para que seja viabilizada transferência para nova sede. A situação é temporária e os serviços […]
Provimento de todos os cargos efetivos da Prefeitura de Iracema através de concurso público. Com este objetivo, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Iracema, firmou, nesta quinta-feira (16/11), Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município. No documento, este se compromete […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte Igor Pinheiro e José Silderlândio, lançarão oficialmente, na próxima quarta-feira (dia 22), às 10h, o aplicativo “Corrupção Zero”, na sede do Ministério Público, na rua Catulo da Paixão Cearense, nº 135, bairro Triângulo. O programa faz […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da unidade descentralizada do Programa Estadual de Defesa do Consumidor no Crato (DECON Crato), expediu uma série de Recomendações e Requisições a todas as instituições de ensino infantil, fundamental e médio da rede privada do município, com o objetivo de orientar e fiscalizar estas intuições […]
Construído um ano após o governador Camilo Santana assinar o Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo – fruto de uma articulação nacional com o propósito de promover a aliança entre os estados nas ações de combate a esse tipo de crime – o Plano Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Ceará está incluso […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) recebe, na próxima quinta-feira (16/11), evento da Rede Estadual de Escolas de Governo do Estado do Ceará e do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos. O Seminário sobre Direitos Humanos tem o objetivo de capacitar, por meio de palestras e oficinas, gestores e servidores públicos, além do […]
Na última sexta-feira (10/11), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE), promoveu um encontro sobre Justiça Socioambiental e Direitos Humanos, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Segundo o promotor de Justiça Elder Ximenes Filho, coordenador adjunto do CAOMACE, o evento teve aspectos positivos […]
Na próxima terça-feira (14/11), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) dará continuidade ao cronograma de inspeções em entidades de acolhimento voltadas à população em situação de rua de Fortaleza. A ação acontecerá às 9h, no Centro de Acolhimento Institucional para homens em situação de rua que localiza-se à Av. Francisco Sá, nº 1833, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos promotores de Justiça Igor Pinheiro e Silderlândio do Nascimento, ajuizou nesta segunda-feira (13/11), uma ação civil pública com o objetivo de embargar imediatamente as obras referentes ao empreendimento “Carajás Home Center”, por diversas irregularidades nos procedimentos administrativos e legislativos. De acordo com a ação, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), das Promotorias de Justiça de Execução Penal e Corregedoria de Presídios e do Programa de Apoio ao Sistema Prisional (Proasp), deflagrou a Operação Andréas na Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo (IPFHVA), localizada em Pacatuba. Com ordem judicial da Vara […]