O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, firmou um termo de acordo extrajudicial e compartilhamento de informações com três hospitais psiquiátricos particulares localizados na Capital. A finalidade é estabelecer as condições para que as unidades de saúde informem adequadamente ao MPCE sobre as internações voluntárias, […]
A Justiça acatou, nessa terça-feira (09/08), Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que a Prefeitura de Carnaubal implante, em até 30 dias, política pública de acolhimento (familiar e/ou institucional) para atendimento de crianças e adolescentes que necessitarem do serviço. Na decisão, a 2ª Vara da Comarca […]
Começam nesta quinta-feira (11/08) as inscrições para o 4º Prêmio MPCE de Jornalismo. O concurso contempla trabalhos nas categorias Jornalismo Impresso/Web, Telejornalismo, Radiojornalismo e Fotojornalismo. Este ano, o tema é “A atuação do Ministério Público na defesa e manutenção do Estado Democrático de Direito”. O edital e o formulário de inscrição estão disponíveis no site […]
O 1º Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha prosseguiu, na manhã desta quarta-feira (10), com duas palestras sobre os seguintes temas: “Violência Psicológica”, apresentada pela promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo e professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Valéria Scarance, e “O papel da iniciativa privada, do terceiro […]
A procuradora de Justiça Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto tomou posse, na manhã desta terça-feira (09/08), no cargo de vice-ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para o biênio 2022/2024, durante a 4ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. O evento foi realizado de forma híbrida no Plenário dos Órgãos Colegiados […]
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