O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP), promove, no dia 3 de agosto (quarta-feira), às 10 horas, a quarta edição do projeto “Segurança Pública em Foco”. Com o diretor do Sistema Penitenciário Nacional, José […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que o Município de Madalena somente efetue gastos com festejos para comemorar o aniversário da cidade caso haja previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA) que autorize despesas dessa natureza, devendo ser compatíveis com os limites previstos na legislação. O MPCE instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a regularidade das despesas com […]
O Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, na tarde desta sexta-feira (22/07), o encerramento da parte teórica do curso para formação de mediadores do Núcleo de Mediação Comunitária do bairro Parangaba, em Fortaleza. A capacitação, voltada para moradores da região e realizada na Escola Estadual General […]
Nos dias 18 a 21 de julho, os municípios de Ibiapina, São Benedito, Ubajara Tianguá e Viçosa do Ceará receberam a visita do projeto Decon Viajante. A iniciativa, coordenada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), oferece à população a oportunidade de tirar dúvidas […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, participou de reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada nesta sexta-feira (22/07), em Manaus (AM), no Centro Cultural Palácio Rio Negro. Durante o encontro foram debatidas as próximas ações e estratégias para o fortalecimento do Ministério Público brasileiro no […]
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