O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, promove no dia 25 de abril, às 9h, uma audiência pública virtual para debater a regularidade no funcionamento e exercício das atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Chorozinho, recomendou, nesta segunda-feira (11/04), que o presidente da Câmara de Vereadores do Município de Chorozinho, Jerriano Rodrigues de Sousa, permita que cada parlamentar possa indicar a nomeação/exoneração de pelo menos um assessor de sua confiança. A medida deve valer, inclusive, para […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Russas, realizará, no dia 18 de abril, audiência pública para discutir o Fundo de Previdência do Município de Palhano e as contribuições sociais retidas pela administração municipal. O edital de convocação para o encontro foi publicado na última segunda-feira […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), participou, na última sexta-feira (08/04), do lançamento da coletânea “Vivencias, Enfrentamento e Fortalecimento durante a pandemia”, uma iniciativa da Frente Nacional de Fortalecimento às Instituições de Longa Permanência para Idosos (FN-ILPI). O e-book inédito conta com relatos reais de vivências enviadas por diversos trabalhadores, familiares, residentes e membros […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), nos dias 7 e 8 de abril, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, representada pelo promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOcidadania) do MPCE, Alexandre de Oliveira Alcântara, […]
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