Na manhã desta sexta-feira (31), a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) realizou a aula inaugural da nova especialização em Direito Processual Civil para 41 alunos, dentre membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Participaram da mesa de abertura o diretor-geral da Escola, o promotor de Justiça Manuel Pinheiro, as professoras […]
Em decorrência de denúncias feitas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou na última quinta-feira (30/03) a demissão do juiz Nathanael Cônsoli. O magistrado respondia a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) pela violação de deveres funcionais definidos em Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), entre […]
Após realizar nova inspeção no Centro de Semiliberdade do Município de Sobral, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca, requereu, nesta quinta-feira (30/03), um novo pedido de medida cautelar solicitando a interdição da unidade de recepção do espaço devido à continuidade das […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) e da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Tauá, promoveu, na última terça-feira (28/03), no Fórum da Comarca de Tauá Dr. Fábio Augusto Moreira de Aguiar, audiência pública para debater o tema […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) assinou termo de cooperação técnica com o Consulado Geral dos Estados Unidos, em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira (29/03), na sede da instituição, com a presença do procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, e do cônsul-geral dos Estados Unidos no Brasil, Richard Reiter. O […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) convida a todos os membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) a participar da aula magna do curso de especialização em Direito Processual Civil que acontecerá na próxima sexta-feira (31/03), às 8h30, no auditório da Escola, localizado à Rua Assunção, 1.200, José Bonifácio. Na […]
Dando continuidade à agenda de audiências públicas da Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) nos municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o projeto “Ouvidoria Itinerante” estará nos dias 30 e 31 de março nas cidades de Parambu e Aiuaba, respectivamente. Em Parambu, a reunião acontecerá na Escola Estadual de Educação […]
A Prefeitura do Município do Crato revogou, na última quarta-feira (22/03), Pregão Presencial para contratação de empresa para agenciamento de estudantes dos Ensinos Médio e Superior para preenchimento de até 500 vagas de estágio. A revogação atendeu à Recomendação emitida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 3ª Promotoria de Justiça da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 2ª e 3ª Promotorias de Execuções Criminais e Corregedoria de Presídios, participa do projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere”, mutirão jurídico no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga. O projeto é uma iniciativa da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) Ann Celly Sampaio e do promotor de Justiça de Defesa do Idoso, Alexandre Alcântara, realizou, na manhã desta terça (28), uma reunião para cobrar da Secretaria Regional do Centro (SERCEFOR) e da Empresa de Transporte […]