Autor: <span>ascom</span>
SMS e ICC não entram em acordo financeiro para atendimento de pacientes do SUS
Durante audiência realizada na tarde desta segunda-feira (06/03), sob a mediação da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) e o Instituto do Câncer do Ceará (ICC) não entraram em acordo financeiro. A situação está impedindo o […]
Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher ministra palestra sobre violência doméstica contra a mulher idosa
Nesta segunda-feira (06), a promotora de Justiça Lucy Antoneli da Rocha, membro do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), proferiu palestra sobre “Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Idosa”, durante reunião do Fórum Cearense de Políticas para o Idoso (FOCEPI), no auditório do Sesc Emiliano Queiroz. Além […]
CAOPIJ promove capacitação de promotores Justiça para acompanhamento de políticas públicas para infância e juventude
O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, na próxima sexta-feira (10/03), no auditório da Escola Superior do Ministério Público ESMP, Seminário de Fiscalização do CMDCA e Efetivação do FIA. O evento tem por objetivo capacitar promotores de Justiça para que fiscalizem o desenvolvimento […]
MPCE recebe mais uma remessa de relatórios do TCM
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu mais uma remessa de relatórios de fiscalização do Tribunal de Contas do Município (TCM), na manhã desta segunda-feira (06/03), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). Os relatórios são referentes às inspeções realizadas nos municípios de Aracati, Irauçuba, Várzea Alegre, Aquiraz, Tianguá e Umari em decorrência […]
Conselho Editorial lança edital para submissão de artigos na Revista Acadêmica da ESMP
O Conselho Editorial da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) lança edital para seleção de artigos voltados à edição número I – ano IX – 2017 do veículo. Os artigos deverão tratar de temas jurídicos ou temas afins das Ciências Humanas de relevância para o Ministério Público e para a sociedade. […]
MPCE inicia inspeções de Instituições de Longa Permanência para Idosos do primeiro semestre de 2017
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 17ª e da 19ª Promotorias de Justiça Cível, com atribuição para tutela coletiva do idoso, realiza, a partir da próxima segunda-feira (06/03), inspeções em 17 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) localizadas em Fortaleza. O objetivo é zelar pela efetividade e qualidade do […]
A pedido do MPCE, Justiça ordena melhorias na Casa de Acolhimento de Aracati
Atendendo à Ação Civil Pública (ACP) proposta pela 3ª Promotoria de Justiça de Aracati, o juiz Jamyerson Câmara Bezerra proferiu, na última quarta-feira (01/03), liminar determinando que a Prefeitura daquela cidade, no prazo de 90 dias, implemente uma equipe mínima para atender as demandas da instituição de acolhimento municipal. Esta deverá ser composta por um […]
Decretos de Emergência: MPCE recebe quinta remessa de relatórios do TCM
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) receberá do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na próxima segunda-feira (06/03), a quinta remessa de relatórios da operação especial de fiscalização de decretos de emergência emitidos por municípios cearenses neste ano. Serão compartilhadas informações das inspeções realizadas no período de 13 a 17 de fevereiro, em […]
MPCE propõe ação civil por improbidade administrativa contra ex-prefeito de Ererê
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca vinculada de Ererê, entrou com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito daquela cidade, Manoel Martins Alves, por irregularidades encontradas na prestação de contas do ano de 2011. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) constatou […]