Em virtude da instalação de novos equipamentos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspenderá entre os dias 3 e 6 de março o sistema que concentra e interliga toda a comunicação de rede de dados do Judiciário cearense. O trabalho começará às 18h desta sexta-feira (03/03) e seguirá até às 6h da próxima segunda-feira […]
O titular da 1ª Promotoria de Justiça do Júri, promotor de Justiça Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos, será agraciado no dia 03 de março, às 19h, com a medalha Boticário Ferreira em razão de seus relevantes serviços ao Município de Fortaleza. A sessão solene de outorgada da honraria será realizada no Plenário […]
O DECON Viajante segue interiorizando as ações do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) no que diz respeito ao atendimento ao consumidor. Entre os dias 20 e 24 de fevereiro, a unidade móvel do DECON visitou os municípios de Aratuba, Mulungu, Capistrano, Itapiúna e Aracoiaba. Ao todo, foram realizados 73 atendimentos à população nas […]
O juiz que responde pela 1ª Vara da Comarca de Quixadá, Adriano Ribeiro Furtado Barbosa, concedeu, na última quinta-feira (23/02), tutela de urgência requerida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) determinando que o Município de Quixadá se abstenha de implementar o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais no patamar estabelecido pela Lei […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), articulou, junto ao Governo do Estado, a revisão da Lei Estadual 15.838/2015, estabelecendo que a taxa cobrada para emissão de segunda via da carteira de identidade passasse a ser gratuita a pessoas em situação de rua e idosos […]
Após emitir recomendação não cumprida pelo município, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem/CE, ajuizou na quinta-feira (23/02) ação civil pública contra a administração municipal de Boa Viagem para suspender o gasto no valor de R$ 37.000,00 dos cofres públicos para a realização de […]
A juíza da Comarca de Aracati, Cristiane Castelo Branco Machado Ramos, deferiu, nesta sexta-feira (24/02) pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que o Município se abstenha de realizar gastos públicos com promoção, organização e realização do evento Carnaval Popular de Aracati 2017, bem como com a contratação e realização de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou, na última quinta-feira (23/02), de reunião da Frente Parlamentar de Combate ao Mosquito Aedes aegypti da Assembleia Legislativa. Discutir e unificar os planos de combate às arboviroses (dengue, zika e chikungunya) serão as primeiras ações da Frente […]
O I Encontro do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) na região Norte do Estado aconteceu nesta quinta-feira (23), no Salão do Júri do Fórum Dr. José Saboya, em Sobral. O evento foi voltado para peritos e promotores de Justiça. Contou com o apoio da coordenadora […]
Em mais uma ação de ordenamento do carnaval implementada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a comissão organizadora dos festejos da Vila São José, localizada no município de Solonópole, assinou nesta quinta-feira (23/02) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que garante o livre trânsito da população na festa realizada em praça pública […]