O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) irá lançar, no próximo dia 28 de abril, mais uma edição do Programa Vidas Preservadas: Conexão além do virtual – Redes sociais e seus impactos na saúde mental. O evento, que é aberto ao público, acontecerá na sede da Procuradoria Geral de Justiça e será realizado em […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou, nesta quarta-feira (13/04), o contrato para construção de sede das Promotorias de Justiça do interior do Ceará. Dessa vez, será contemplada a Comarca de Icó, município localizado no Centro-Sul do estado. As obras da nova sede das Promotorias de Justiça de Icó começarão na próxima segunda-feira (18/04) e devem ser […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Caririaçu, recomendou, nesta quarta-feira (13/04), que o Instituto Maria da Rocha mude a casa de acolhimento destinada a crianças e adolescentes para outro imóvel. Caso não seja localizado um imóvel adequado em Caririaçu, a instituição deve buscar imóvel localizado em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos Centros de Apoio Operacionais da Saúde (Caosaúde) e da Infância e Juventude (Caopij), realizou reunião com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e com a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) para tratar acerca da vacinação contra a Covid-19 de crianças e […]
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza acatou pedido liminar em Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e interditou temporariamente a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Espaço de Bem Estar Socorro Oliveira, localizada na Capital. O MPCE constatou que a instituição possuía condições inadequadas para o […]
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