O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), divulgou, nesta quarta-feira (06/04), a lista de reclassificação dos candidatos do Curso de Graduação em Direito aprovados na seleção de estagiários regida pelo Edital nº 01/2021 para atuação na Capital. A lista foi publicada no anexo único do Edital nº […]
Após ação do Ministério Público Eleitoral (MPE), a 71ª Zona Eleitoral do Ceará (TRE-CE), no dia 21 de março, condenou o investigado Tiago Borges Machado, a pagamento de multa de 1.000 UFIR e perda do cargo de vereador do município de Caririaçu, pela prática de captação ilícita de sufrágio, mais conhecida como compra de voto. Durante […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça coordenadores do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOcidadania), reuniu-se, no dia 05, com professores de Mídias Digitais e com secretários da Pró-Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC), por meio da Plataforma Microsoft Teams, para ajustar a criação de um aplicativo que visa estabelecer maior participação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa que a Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Brejo Santo está atendendo presencialmente à população, de segunda à sexta-feira, das 8h às 16h, na Rua José Furtado dos Santos, nº 65 – bairro Centro. O cidadão também poderá buscar atendimento através do e-mail secexecutiva.brejosanto@mpce.mp.br e do telefone (88) 3531-2842, […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), fiscalizou nos dias 1º, 4 e 5 de abril o cumprimento da legislação consumerista nos espaços de beach tênis em Fortaleza. A fiscalização foi motivada por denúncias de consumidores e pelo aumento da procura no Ceará por […]
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