O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou, nesta quarta-feira (09/03), que o Município adote, em até 24 horas, as providências necessárias para garantir o efetivo cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitários vigentes durante a 55ª Exponorte (Feira Agropecuária da Região Norte 2022), […]
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, o Grupo de Trabalho Interinstitucional voltado à população LGBTQIA+ e ao Sistema Prisional promoveu visita, nessa terça-feira (08/03), ao Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa. Na ocasião, o Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que é integrante do GT, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nessa terça-feira (08/03), de dois eventos alusivos ao Dia Internacional da Mulher. O primeiro, chamado “Dia da Mulher na Casa da Mulher Brasileira”, promovido pela Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), contou com participação das promotoras de Justiça Ana Claudia Torres e Roberta Coelho, integrantes […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, no dia 23 de fevereiro, que o Hospital da Unimed de Sobral apresente, no prazo de 30 dias, um plano para regularizar o funcionamento do serviço de apoio diagnóstico e terapêutico da unidade hospitalar, em sede de urgência e emergência. A Recomendação foi expedida pela promotora […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lamenta, com profundo pesar, a morte da procuradora de Justiça aposentada Lígia Gomes de Aguiar. A missa de corpo presente acontecerá na Funerária Ternura às 8h desta quarta-feira. O sepultamento acontecerá às 9h30 no Cemitério Jardim Metropolitano (Rod. 4º Anel Viário, s/n – Coaçu, Eusébio) e o […]
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