O Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nos dias 25 e 26 de agosto, reuniões com representantes de entidades que defendem os direitos da população LGBT e das pessoas com deficiência. No dia 26, o encontro, que ocorreu no Plenário dos Órgãos Colegiados, visou divulgar […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 16ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, expediu Recomendações, Portarias e Ofícios ao Governo do Estado do Ceará, atuando por meio de mediação e em busca de favorecer gestão democrática da educação. Como resultado dessa atuação, na última semana três salas de mediação foram […]
A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) abriu, nesta segunda-feira (29/08), as inscrições para o curso “Novo Código de Processo Civil – Principais Alterações e Aspectos Específicos da Atuação do Ministério Público”. O curso será promovido no dia 23 de setembro, de 8h às 12h e de 13h às 17h, no […]
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), o Governo do Ceará, através da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) assinaram, nesta sexta-feira (26/08), convênio com a Organização Educacional Farias Brito para implementar o programa “Um Novo Tempo”. A iniciativa prevê atividades de educação à distância nas unidades […]
O juiz da 3ª Vara da Comarca de Aracati, Jamyerson Câmara Bezerra, decretou a prisão temporária da primeira-dama e ex-secretária de Assistência Social, Trabalho e Renda do Município de Aracati, Eline Gomes de Oliveira Costa, a pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Aracati e […]
O 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), em homenagem ao bicentenário da Comarca de Crato, realiza Ciclo de Palestras de Direito Processual Civil no Fórum da Comarca do Município, localizado na Rua Missão Velha, s/n, bairro São Miguel. Os encontros serão promovidos sempre às sextas-feiras a partir […]
O Fórum de Ciência Penal chega a sua 23ª edição reunindo os melhores profissionais da Ciência Penal. A abertura do evento foi com a conferência magna do jurista, professor doutor e procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Rogério Greco, que tratou sobre “A utopia abolicionista numa sociedade violenta”, seguido da […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, participou de encontro com o presidente em exercício Michel Temer e o Ministro da Justiça Alexandre de Moraes, reunidos com procuradores-gerais de Justiça dos Estados e representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na quarta-feira (24). A reunião teve como pauta a necessidade de um […]
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), entidades que congregam 18 mil […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Defesa da Cidadania (CAOCidadania), promoverá na próxima terça-feira (30/08), um encontro com promotores de Justiça para definir as estratégias de fiscalização e adoção de medidas judiciais na responsabilização das empresas de transporte coletivo urbano de Fortaleza. O evento ocorrerá na Escola Superior do […]
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