MPCE participa de Feira de Direitos promovida no Cuca Jangurussu para combater o abuso sexual de crianças e adolescentes


10 de novembro de 2021

MPCE emite Nota de Apoio em favor da aprovação da PEC de financiamento do SUAS

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou, nesta segunda-feira (08/11), Nota de Apoio à aprovação e promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Federal nº 383-2017, que se propõe a alterar a Constituição Federal e garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). No entendimento do MP, […]

9 de novembro de 2021

Caopij: MPCE troca experiências com rede de acolhimento da infância e da juventude

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), se reuniu na última sexta-feira (05/11) com as Equipes Técnicas e a Coordenação dos Serviços de Acolhimento Regionalizado implementadas no Estado do Ceará. O intuito da reunião on-line foi relatar e trocar experiências vivenciadas na […]

9 de novembro de 2021

Nota Pública – Ameaças em Chorozinho

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Chorozinho, manifesta apoio irrestrito às Polícias Civil e Militar de Chorozinho, ante a situação instalada no Município. Nesta terça-feira, 9 de novembro, grande parte do comércio de Chorozinho não funcionou, após ameaças virtuais feitas supostamente por integrantes de facções criminosas. Nesse contexto, […]

9 de novembro de 2021

MPCE investiga irregularidades ambientais na instalação do teleférico de Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, abriu investigação para apurar eventuais irregularidades de ordem ambiental na instalação do teleférico da cidade. Após instauração de Inquérito Civil e realização de diligências, o MPCE, no último dia 5 de novembro, recebeu relatório técnico da Autarquia Municipal de Meio […]

9 de novembro de 2021

MP Eleitoral realiza reunião para orientar sobre condutas vedadas durante eleições suplementares em Viçosa do Ceará

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral, realizou, na manhã desta terça-feira (09/11), no Fórum Municipal de Viçosa do Ceará, uma reunião com o prefeito interino do município e gestores municipais para orientá-los acerca das condutas vedadas a agentes públicos durante o período eleitoral. Na reunião, o promotor de Justiça eleitoral Muriel Vasconcelos Damasceno esclareceu que não deve […]