O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), convocou, nesta segunda-feira (08/11), estagiários de Graduação (apenas do Curso de Direito) e Pós-Graduação em Direito e de outras áreas de conhecimento (Administração, Ciências Contabéis, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social) para atuação na Comarca de Fortaleza. As listas com os nomes dos convocados […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, participou, na última sexta-feira (05/11), de uma audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores de Fortaleza para debater os Direitos da Pessoa Idosa no Município de Fortaleza. Na ocasião, foi ressaltado o papel do Ministério Público na busca pela efetivação […]
Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Porteiras, a Justiça determinou o pagamento retroativo da diferença entre o valor anteriormente pago – à época inferior ao salário mínimo – a servidores efetivos e temporários que trabalharam para o Município entre 2009 e 2013 e o valor que deveria ter sido pago caso tivesse […]
Teve início na manhã desta segunda-feira (08/11), no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o curso de formação de brigada contra incêndios. Promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), a formação tem como objetivo capacitar membros, servidores, estagiários e colaboradores do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizará audiência pública virtual, no dia 11 de novembro, às 9 horas, para discutir temas relacionados à Fundação Regional da Saúde (Funsaúde), como as recentes alterações na Lei nº 17.1786/2020, aspectos sobre contrato de gestão, concurso público e administração de hospitais por parte […]
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