Tdh Brasil apoia MPCE na implementação das Práticas Restaurativas nas escolas do Ceará


25 de novembro de 2021

MPCE promove último módulo do curso sobre parcerias entre Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil

Inicia, na próxima terça-feira (30/11), o Módulo III do curso “Ministério Público e Sociedade Civil: aspectos gerais da Lei nº13.019/2014”. A formação, promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), ocorrerá entre os dias 30 de novembro e 03 de dezembro de 2021, de 13h30 às 17h30. Diferente dos dois […]

24 de novembro de 2021

Quixeramobim: MPCE recomenda que Prefeitura cancele seleção pública para contratação temporária de pessoal

O Ministério Público, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, recomendou, nesta quarta-feira (24/11), que a Prefeitura de Quixeramobim cancele processo seletivo simplificado publicado nesta semana, em 23 de novembro de 2021, através do Edital nº 003/2021. A recomendação, expedida pela promotora de Justiça Raqueli Castelo Branco Costenaro, indica ainda que a administração municipal deve comprovar dotação orçamentária para novas contratações, uma vez que já existe […]

24 de novembro de 2021

Após denúncia do MPCE, Justiça condena pai e filho pelo crime de tortura em Aurora

Após denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em Aurora, por meio do Promotor de Justiça Luiz Cogan, a Justiça condenou José Ribamar Gonçalves e seu filho, Francisco Tavares de Oliveira Neto, pelos crimes de tortura. José Ribamar foi condenado a 12 anos e seis meses de reclusão, enquanto Francisco Neto, a […]

24 de novembro de 2021

MPCE realiza vistoria em hospitais da rede materno-infantil de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, de Defesa da Saúde Pública, e com o apoio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), visitou, nos dias 22 e 23 de novembro, hospitais municipais e estaduais para verificar a regulação e acompanhar a crise de […]

24 de novembro de 2021

MPCE promove reunião para discutir formação de projetos-piloto para consórcios de trânsito nas regiões de Sobral e do Cariri

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), realizou, nessa terça-feira (23/11), uma videoconferência a fim de planejar a formação de dois projetos-piloto para consórcios de trânsito no Ceará, mais especificamente nas regiões de Sobral e do Cariri. No encontro, foram discutidas metas e cronograma […]