O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta segunda-feira (22/11), a cerimônia de posse e exercício de seis novos servidores para o cargo de técnico ministerial. A solenidade aconteceu no Plenário dos Órgãos Colegiados na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no bairro Cambeba. A mesa solene foi composta pela procuradora-geral de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre Alcântara, participou, na última sexta-feira (19/11), de uma oficina promovida pela Frente Nacional de Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (FN-ILPI). No evento, realizado pela Plataforma Zoom e disponível no canal do Youtube da FN-ILPI, o membro do MPCE e a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 78ª promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou, nesta sexta-feira (19/11), a cerimônia de lançamento da campanha “Órfãos da Covid-19 – O MPCE na defesa dos direitos de crianças e adolescentes”. Em formato híbrido, o lançamento ocorreu no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, requereu, nesta sexta-feira (19/11), que as Secretarias da Saúde do Estado e de Fortaleza providenciem, de imediato, vagas em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatais para bebês recém-nascidos que necessitam de atendimento. No ofício, o MP solicita que […]
Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça deferiu integralmente, nesta quarta-feira (17/11), pedido de tutela provisória formulado pela Promotoria de Justiça de Ocara, determinando a suspensão de todos os efeitos de contratos firmados entre a Prefeitura de Ocara e o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados. Os contratos foram efetivados com dispensa de licitação, visando […]
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