O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), e o Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) promoverá, na próxima segunda-feira (13/12), às 17h, uma live no Instagram com o tema: O Estatuto da Pessoa com Câncer. O evento discutirá os aspectos da nova Lei nº 14.238/2021, recém-publicada, expondo para a população quais os direitos da pessoa com câncer sob […]
Imagine a seguinte profecia: um filho irá matar seu pai e casar com a própria mãe. À primeira vista, isso parece, no mínimo, bem absurdo, não é verdade? Pois esse é o mote do livro “Édipo Rei”, obra escrita pelo dramaturgo grego Sófocles por volta de 427 a.C. e que será discutida no 5º Encontro do Clube de Leitura MPCE. A quinta […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ubajara, ajuizou, nessa terça-feira (07/12), uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor da Empresa Castelo Club Serviços de Entretenimento LTDA, proprietária do Castelo Club, casa de show localizada na cidade de Ubajara. Na Ação, o MPCE pede a suspensão de uma festa […]
A pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Tribunal do Júri da Comarca de Russas sentenciou Eduarda Ferreira Luiz e Nemézio Correia Galvão Neto a, respectivamente, 69 e 45 anos de prisão pelo estupro e assassinato de uma criança de três anos, em Russas, no dia 20 de julho de 2020. Os […]
Após a condenação do réu, Francisco Alberto Nobre Calixto Filho, a 15 anos de reclusão pelo assassinato da ex-namorada, Stefhani Brito Cruz, pelo Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza, nesta terça-feira (7), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça Marcus Renan dos Santos, recorreu da sentença objetivando majorar (aumentar) a pena imposta. Apesar de o tempo de prisão […]
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