O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Fortaleza, Ricardo Rocha, propôs nesta segunda-feira (15) uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa em face do ex-vereador Leonel Alencar Júnior (“Leonelzinho Alencar”). O Ministério Público requer a condenação do promovido na obrigação […]
O promotor de Justiça André Barreira Rodrigues foi oficialmente promovido nesta segunda-feira (15) de promotor de Justiça de entrância intermediária, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Baturité, para promotor de Justiça de entrância final, passando a ser titular da 5ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. A solenidade ocorreu no […]
O ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, esteve em Fortaleza neste sábado (13) participando das ações do Dia Nacional de Combate ao mosquito Aedes aegypti. Como parte da visita ao Ceará, o ministro teve encontro com o governador Camilo Santana, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, tratando de temas […]
A mesa solene foi composta pela procuradora de Justiça aposentada e presidente da Comissão do Concurso de 1996, Maria Luiza Fontenele; pelo corregedor Geral do MPCE, José Wilson Sales; a ouvidora Geral do MPCE, Maria Magnólia Barbosa; a procuradora de Justiça e secretária-Geral da PGJ no ano de 1996, Sheila Cavalcante; o secretário-Geral da PGJ, […]
A 3ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, realizada na manhã desta sexta-feira, dia 12, deu posse aos procuradores de Justiça que irão compor o Órgão Especial do Colégio de Procuradores do MPCE no biênio 2016-2017, Francisca Idelária Pinheiro Linhares, José Valdo Silva, Benon Linhares Neto […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Jati, ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra a prefeita do Município, Maria de Jesus Diniz Nogueira, pelo não fornecimento de informações requisitadas pelo MPCE. A ação, assinada pelo promotor de Justiça Emerson Maciel Elias no último dia 3, […]
A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) acatou recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (NUPID), sobre a adoção de medidas para garantir a segurança dos idosos nos terminais de ônibus de Fortaleza. A Etufor enviou ao NUPID […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Madalena, expediu, nesta quinta-feira (11), recomendação destinada ao prefeito do Município de Madalena para que seja respeitado o limite orçamentário estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal no que diz respeito ao gasto com pessoal. De acordo com a promotora […]
Perder ou ter o aparelho celular furtado ou roubado é algo que pode, infelizmente, ocorrer com qualquer pessoa. Em festas como as que ocorrem normalmente durante o período do Carnaval, por exemplo, é ainda mais fácil isso acontecer. Para auxiliar os consumidores que passam por esses tipos de situação, o Programa Estadual de Proteção e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da 95ª zona eleitoral, Alan Moitinho Ferraz, emitiu na última quarta-feira (10) uma recomendação para os agentes públicos dos municípios de Iracema e Ererê. O documento orienta que prefeitos, secretários municipais, vereadores e demais agentes públicos se abstenham de realizar condutas […]
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