O Ministério Público do Estado do Ceará e órgãos parceiros estão promovendo diversas atividades durante o mês de junho para conscientizar a população na prevenção à violência contra a pessoa idosa. A Campanha “Queremos Envelhecer”, que também celebra a beleza do envelhecimento, é uma parceria do MP do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), com a Secretaria da Cultura do Estado (Secult), o Instituto Mirante e o Instituto Dragão do Mar, com apoio da Associação Cearense Pró-Idosos (Acepi).
Para contribuir com a discussão, o MP do Ceará vai promover a exposição fotográfica “Memórias de Permanência” na Estação das Artes e no Museu da Imagem e do Som, em Fortaleza. Essa mostra apresenta o cotidiano das pessoas idosas residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), mostrando esses ambientes como um lugar de moradia, proteção e cuidado da pessoa idosa. Também está na programação o Seminário “Tratando o Envelhecimento com Responsabilidade” com o intuito de promover o debate e a participação dos órgãos do Sistema de Justiça e da sociedade civil sobre os direitos das pessoas idosas e a política de cuidado na questão do envelhecimento saudável.
Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos mostram um aumento de 38% nas situações de violência contra idosos no primeiro semestre de 2023, comparado ao mesmo período de 2022. Segundo a coordenadora do Caocidadania, promotora de Justiça Camila Leitão, esse panorama demonstra a necessidade de fortalecimento de medidas de conscientização e prevenção, assegurando o cumprimento do Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos fundamentais das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
A programação completa está disponível nas redes sociais do MP do Ceará e dos órgãos parceiros. Confira detalhes das atividades promovidas especificamente pelo Ministério Público:
Exposição Fotográfica “Memórias de Permanência ”
Quando? De 07 a 16 de junho
Onde? Pavilhão de Acesso da Estação das Artes (Rua Dr. João Moreira, 540 – Centro, Fortaleza)
Exposição Fotográfica “Memórias de Permanência” e roda de conversa “Direito da Pessoa Idosa: das transversalidades que permitem viver a vida”
Quando? 22 de junho, às 17h
Onde? Praça do Museu da Imagem e do Som (Av. Barão de Studart, 410 – Meireles, Fortaleza)
Seminário Tratando o Envelhecimento com Responsabilidade
Quando? 24 de junho, das 8h30 às 17h
Onde? Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Avenida General Afonso Albuquerque Lima, nº 130, Cambeba, Fortaleza)
Inscrições: cursos.mpce.mp.br
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Secretaria Executiva das Procuradorias de Justiça Cíveis, com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, das 9h às 12h do dia 22 de março, o I Ciclo de Debates das Procuradorias de Justiça Cíveis, com o tema “Questões Controvertidas – Direito Bancário”. A ação, com carga horária de 3h/a, ocorrerá no Plenário da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e será transmitida por meio da plataforma Microsoft Teams.
Os interessados em participar do evento devem inscrever-se na plataforma da ESMP/Ceaf, pelo link https://cursos.mpce.mp.br/. O encontro irá reunir membros, servidores e estagiários que atuam nas Procuradorias de Justiça Cíveis e vai tratar sobre a problemática da judicialização dos contratos de empréstimos consignados, sobretudo os celebrados por idosos.
O debate será conduzido pelo procurador de Justiça Luiz Eduardo dos Santos, que também é professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MPCE. A mesa será presidida pelo promotor de Justiça Hugo Vasconcelos Xerez, secretário-executivo do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon). Três palestrantes vão participar do primeiro ciclo: o chefe de Subunidade no Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil, Guilherme Thémes; o advogado Amaury Martins de Oliva, diretor executivo de Sustentabilidade, Cidadania Financeira, Relações com o Consumidor e Autorregulação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban); e Rafael Baldi, diretor adjunto de produtos da Febraban e membro do Conselho Nacional da Previdência Social.
Serviço
I Ciclo de Debates das Procuradorias de Justiça Cíveis – Questões Controvertidas – Direito Bancário
Data: 22 de março de 2024
Horário: 9h às 12h
Local: Plenário da Procuradoria Geral de Justiça (Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, 130 – Cambeba, Fortaleza/CE)
Carga horária: 3h/a
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/
Público-Alvo: membros, servidores e estagiários que atuam nas Procuradorias de Justiça Cíveis
Evento híbrido
Transmissão: Microsoft Teams
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