O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 11 de novembro, a 6ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência com o tema “Discutindo o cuidado de Pessoas Idosas”. A iniciativa ocorrerá das 8h30 às 12h30, no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. A atividade, aberta ao público, é uma realização […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), recomendou nesta sexta-feira (24/10) que a Polícia Militar do Ceará proíba a entrada, na Arena Castelão, de torcedores do Clube de Regatas do Flamengo em áreas destinadas exclusivamente à torcida do Fortaleza Esporte Clube, especialmente quando estiverem utilizando vestimentas […]
Garantir às crianças de 0 a 6 anos de idade o direito de crescer com afeto, dignidade e oportunidades. Com esse objetivo, o Ministério Público do Ceará realizou, na manhã desta sexta-feira (24/10), o Seminário Interdisciplinar da Primeira Infância. O evento, que ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, discutiu temas como […]
O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) promoveu, nesta sexta-feira (24/10), encontro com representantes das organizações da sociedade civil habilitadas ao Edital 01/2023, cujos projetos tiveram maior pontuação e que terão as parcerias firmadas no ano de 2025. O evento ocorreu na Procuradoria Geral de Justiça, […]
O Ministério Público do Ceará recomendou à Prefeitura de Santana do Cariri, nesta sexta-feira (24/10), a imediata regularização da frota de transporte escolar do município e a adoção de medidas administrativas para apurar a responsabilidade da empresa contratada para prestar o serviço. A recomendação foi expedida após inspeção realizada nessa quinta-feira (23/10) pela Promotoria de […]
Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou nesta terça-feira (21/10) que o prefeito de Bela Cruz, José Otacílio de Morais Neto, abstenha-se de vincular a realização de obras, serviços, eventos ou quaisquer atos do Município à sua pessoa, inclusive nas redes sociais dele. A decisão também prevê que seja retirado, no prazo […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), instaurou nesta quarta-feira (23/10) procedimento administrativo contra o Fortaleza Esporte Clube para apurar prática abusiva na venda de ingressos. A medida foi motivada após denúncias de torcedores que apontaram aumentos excessivos nos preços cobrados à torcida visitante. O […]
O Ministério Público do Ceará deflagrou, na manhã desta quarta-feira (22/10), a “Operação ARCANUM”, que apura suspeita de superfaturamento em contratos de limpeza pública da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante. A ação da 1ª Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Amarante cumpriu cinco mandados de prisão temporária contra empresários e 19 mandados de […]
Nesta quarta-feira (22/10), o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou de mais uma reunião do Consórcio para Desenvolvimento de Ferramentas Digitais no âmbito do Ministério Público Nacional (Brasil.IA), que reúne MPs de sete estados brasileiros para desenvolver e compartilhar soluções tecnológicas voltadas para auxiliar a atuação das atividades ministeriais. No encontro virtual, o grupo discutiu […]
Nesta quinta-feira (23/10), o Ministério Público do Ceará divulgará, em Tianguá, a cartilha “Tudo que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)”. O evento acontecerá das 9h às 12h30, no Auditório 1 da Faculdade Via Sapiens, e será voltado para promotores de Justiça, policiais militares, guardas municipais e ao público em geral. […]
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