O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do MP (ESMP), realizará, no dia 2 de março, mais uma edição do Clube de Leitura. O encontro debaterá o livro “Manuelzão e Miguilim”, do escritor João Guimarães Rosa, e será transmitido através da Plataforma […]
Para garantir a segurança da população e dos torcedores que acompanharão o primeiro Clássico-Rei do ano, marcado para este domingo (08/02), na Arena Castelão, representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE) e da Polícia Militar (PMCE) se reuniram nesta quinta-feira (05/02) na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, para alinhar as ações dentro e fora do estádio. A reunião foi […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, e membros da Administração Superior do Ministério Público do Ceará (MPCE) reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (05/02), com integrantes da comissão dos aprovados no concurso para servidores da instituição, realizado em 2025. Na ocasião, o pgj anunciou a convocação de mais dez técnicos ministeriais. Durante o encontro, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, expediu recomendação direcionada ao executivo municipal e aos estabelecimentos comerciais e de hospedagem para a adoção de medidas que assegurem a proteção de crianças e adolescentes durante a realização do Carnaval 2026 de Fortaleza. Em resposta à Recomendação, a […]
O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), órgão do MP do Ceará, recebeu nesta quarta-feira (04/02) um veículo destinado às atividades do órgão. A aquisição é resultado do convênio federal MJ/FDD nº 001/2022 – Plataforma+Brasil nº 936903/2022, celebrado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A entrega contou com a […]
Com a realização de festas de rua durante o pré-carnaval de Fortaleza, o Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), intensifica ações de prevenção e combate à violência sexual contra mulheres. No próximo sábado (07/02), será realizada no Mercado dos Pinhões e no Aterrinho da Praia de Iracema, das […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, reuniu-se, no final da tarde desta terça-feira (03/02), com dirigentes da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP) e da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP) para alinhar ações conjuntas voltadas ao ensino, à capacitação e ao aperfeiçoamento institucional de membros, servidores e profissionais das forças […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), promoveu, nesta terça-feira (02/02), na capital, reunião com órgãos do Sistema de Justiça e representantes das políticas públicas estadual e municipal de Fortaleza, com o objetivo de fortalecer a Campanha de Destinação do Imposto de Renda 2026 aos Fundos da […]
Em Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará, o Poder Judiciário deferiu medida liminar para determinar que a Prefeitura de Quixeramobim e o Governo do Estado providenciem, em até 30 dias, o acolhimento de J.V.L em residência inclusiva para pessoas com deficiência. Na ACP, a 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim reforçou que […]
O Ministério Público do Ceará recomendou que órgãos estaduais e municipais de Fortaleza adotem medidas para assegurar o direito à acessibilidade em obras e no uso de prédios públicos. A orientação foi encaminhada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), à Superintendência de Obras Públicas do Estado (SOP) e às Secretarias […]