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Autor: <span>Marta Bruno</span>

Destaques, GAESF, MP do Ceará, Sonegação Fiscal

Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (CIRA) devolve mais de R$ 34 milhões aos cofres do estado após rodada de audiências com empresas devedoras

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (CIRA), órgão do qual o Ministério Público do Ceará faz parte por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), viabilizou a devolução de mais de 34 milhões aos cofres do Estado desde setembro até esta sexta-feira (19/12). Durante esse período, foram […]

19 de dezembro de 2025 Leia Mais
Colégio de Procuradores de Justiça, Conselho Superior do Ministério Público, Corregedoria-Geral, Destaques, MP do Ceará, Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, Procurador-geral de Justiça

MP do Ceará empossa corregedora-geral e membros do Conselho Superior e do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

O Ministério Público do Ceará realizou nesta quinta-feira (18/12) a posse da procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa como corregedora-geral, reconduzida ao cargo, e dos membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (OECPJ), todos para o biênio 2026/2027. Realizada no auditório da Procuradoria Geral […]

18 de dezembro de 2025 Leia Mais
Cidadania, CNMP, Destaques, Destaques Ouvidoria, MP do Ceará

Projeto Ouvidoria na Praça é reconhecido com selo nacional de boas práticas do CNMP

O MP do Ceará recebeu, na última sexta-feira (12/12), o Selo de Boas Práticas das Ouvidorias-Gerais, concedido Ouvidoria Nacional do Ministério Público. A premiação reconheceu o projeto “Ouvidoria na Praça” pela atuação na promoção dos direitos fundamentais e no fortalecimento da escuta ativa e resolutiva pelo MP brasileiro. O selo foi entregue durante solenidade, em […]

16 de dezembro de 2025 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará, Procurador-geral de Justiça, Transparência

MP do Ceará recebe Selo Diamante e se destaca mais uma vez em índice nacional de transparência pública

O Ministério Público do Ceará recebeu nesta sexta-feira (12/12) o Selo Diamante de Transparência Pública em solenidade na sede do Tribunal de Contas do Ceará (TCE/CE), em Fortaleza. O reconhecimento foi recebido pelo MP do Ceará pelo terceiro ano consecutivo e é a mais alta classificação do Radar da Transparência Pública, ferramenta desenvolvida pela Associação […]

12 de dezembro de 2025 Leia Mais
CEAF, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Institucional, MP do Ceará, MPCE, Semana do MPCE

Semana do MP 2025 começa com solenidade de Ordem do Mérito, homenagens e debates sobre os desafios da atuação ministerial 

O Ministério Público do Ceará iniciou nesta quinta-feira (11/12) a Semana do MP 2025 (SMP), realizada no Hotel Afago Mareiro, na Avenida Beira-Mar, em Fortaleza. Com o tema “Ministério Público em transformação: Desafios da Justiça no presente e no futuro”, a programação do primeiro dia contou com a solenidade de entrega da Ordem do Mérito, homenagem ao cinema […]

11 de dezembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Institucional, MP do Ceará, Procurador-geral de Justiça

MP do Ceará reafirma compromisso com a sociedade e a justiça em cerimônia de vitaliciamento de mais 17 membros

O Ministério Público do Ceará realizou nesta quarta-feira (10/12), no Plenário dos Órgãos Colegiados, em Fortaleza, solenidade de vitaliciamento de 17 promotores de Justiça que ingressaram na instituição em 2023. A cerimônia foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e contou com a presença de integrantes da Administração Superior e de familiares dos vitaliciados. […]

10 de dezembro de 2025 Leia Mais
Cultura, Destaques, Memorial, MP do Ceará, Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural

Cine MP debate verdade, memória e justiça com exibição de documentário sobre cearenses torturados durante Ditadura Militar

“Lá onde o ódio não tem teto para repousar”. O trecho que faz referência à democracia é de um poema de Frei Tito de Alencar, cearense que denunciou , do exílio, as torturas que sofreu durante a ditadura militar brasileira (1964-1985). Sua trajetória de resistência é retratada no documentário “Escuridão na Terra da Luz”. O […]

10 de dezembro de 2025 Leia Mais
Caocidadania, Caopel, Cidadania, Destaques, Direitos Humanos, Eleições, Idoso, MP do Ceará

Idosas residentes da Casa de Nazaré recebem ação do MP do Ceará e parceiros para incentivar voto acima dos 70 anos

O Ministério Público do Ceará em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-CE) esteve na Casa de Nazaré, nesta quarta-feira (10/12), aproximando a Justiça Eleitoral das residentes da instituição, localizada em Fortaleza. O foco é impulsionar o exercício da cidadania das pessoas idosas através do voto, principalmente daquelas que têm mais de 70 […]

10 de dezembro de 2025 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, MP do Ceará, Saneamento

MP e Universidade Federal do Ceará debatem soluções para garantir abastecimento de água potável nas escolas do estado

O Ministério Público do Ceará participou, nessa quinta-feira (04/12), de reunião na Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC) para debater projetos e soluções que garantam o abastecimento de água potável em escolas do estado. No encontro, a procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), Elizabeth Almeida, apresentou o […]

5 de dezembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, MP do Ceará, MPCE

MP recomenda à Câmara Municipal de Sobral que cargo de procurador-geral seja ocupado por servidor de carreira

O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou, na última segunda-feira (01/12), à Câmara Municipal, que o cargo de procurador-geral da Câmara Municipal, atualmente ocupado por um servidor comissionado, seja ocupado por servidor de carreira, respeitando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento orienta ainda que […]

5 de dezembro de 2025 Leia Mais