Faça Aqui a sua busca

Autor: <span>Marta Bruno</span>

Destaques, Inovação, Lino, Mediação, MP do Ceará

MP do Ceará apresentará nova ferramenta digital de suporte às atividades de mediação comunitária

O Ministério Público do Ceará apresentará em 9 de dezembro, às 14h, o Sistema de Apoio às Atividades do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec). A apresentação ocorrerá na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza e será transmitida pela plataforma Microsoft Teams. A ideia é que os supervisores e mediadores dos Núcleos do […]

4 de dezembro de 2025 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, Educação Inclusiva, Inclusão social, MP do Ceará, Pessoa com deficiência

MP lança 2ª edição do Guia Digital sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e discute avanços e desafios dos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão

O Ministério Público do Ceará lançou, nesta quarta-feira (03/12), a 2ª edição do Guia sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, durante evento que discutiu os avanços no Sistema de Direitos e Garantias desse público em alusão aos 10 Anos da Lei Brasileira de Inclusão. No encontro, que ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de […]

3 de dezembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Destaques Ouvidoria, MP do Ceará

MP do Ceará realiza ação “Ouvidoria na Praça” em Bela Cruz no dia 4 de dezembro

O Ministério Público do Ceará, por meio da Ouvidoria Geral, realizará a ação “Ouvidoria na Praça” no município de Bela Cruz, nesta quinta-feira (04/12), a partir das 8h, na Praça da Matriz, localizada na Rua Maj. João Albano, S/N, Centro. A iniciativa tem como objetivo aproximar o MP do Ceará da população, promovendo o diálogo […]

3 de dezembro de 2025 Leia Mais
Colégio de Procuradores de Justiça, Corregedoria-Geral, Destaques, Institucional, MP do Ceará, Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

Colégio de Procuradores de Justiça elege corregedora-geral e membros do Órgão Especial para biênio 2026/2027

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público do Estado do Ceará realizou, nesta segunda-feira (01/12), eleição para escolher o novo corregedor-geral e os membros que irão compor o Órgão Especial (OECPJ), no biênio 2026/2027. A escolha ocorreu na 2ª sessão extraordinária do CPJ, no Plenário dos Órgãos Colegiados, em Fortaleza, e foi […]

1 de dezembro de 2025 Leia Mais
Assistência Social, Caosaúde, Destaques, MP do Ceará, Saúde, Saúde Mental

Audiência do MP discutirá na próxima quarta (03) atendimento a pessoas com TEA no Instituto Semear após aviso de descredenciamento de plano de saúde

O Ministério Público do Ceará realizará audiência na próxima quarta-feira (03/12), às 9h30, na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, para discutir a continuidade dos serviços essenciais às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas duas unidades do Semear Instituto de Intervenção Comportamental. A instituição recebeu comunicação da operadora Unimed Ceará informando que […]

1 de dezembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, MP do Ceará

Após ação do MP do Ceará, Justiça determina que Prefeitura de Maranguape só contrate temporários em casos permitidos por lei

A 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape deferiu pedido do Ministério Público do Ceará em Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura, determinando que a gestão se abstenha de realizar novas contratações temporárias fora das hipóteses previstas na Constituição. A medida busca combater o excesso de vínculos precários, que representam mais de 66% do […]

28 de novembro de 2025 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, Educação, ESMP, Meio Ambiente, MP do Ceará

Mestrado em Políticas Públicas do MP do Ceará e da UFC é aberto com aula inaugural sobre avanços e desafios da mediação de conflitos socioambientais

O Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas com ênfase em Direito Ambiental, Sustentabilidade e Transição Energética foi aberto, na manhã desta sexta-feira (28/11), com aula inaugural sobre os avanços e desafios na mediação de conflitos socioambientais no Brasil. A abertura do curso, uma parceria da Universidade Federal do Ceará (UFC) com o Ministério Público estadual, ocorreu no auditório da Reitoria da UFC, em Fortaleza, e contou com […]

28 de novembro de 2025 Leia Mais
Caoeduc, Caosaúde, Destaques, Educação, Interior, MP do Ceará, Programa Previne, Saúde, Saúde Mental, Vidas preservadas

MP do Ceará reconhece e premia municípios cearenses com destaque na prevenção à violência nas escolas e na promoção da saúde mental

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Vidas Preservadas, realizou nesta quinta-feira (27/11) a entrega do troféu Laços de Vida a seis municípios cearenses pelas práticas municipais dedicadas à prevenção do suicídio e à promoção da saúde mental. A premiação ocorreu durante o evento “Diálogos que Conectam: Encontro Estadual dos Programas Previne e […]

27 de novembro de 2025 Leia Mais
Assistência Social, Caoeduc, Destaques, Educação, Interior, MP do Ceará

Justiça acolhe pedido do MP e determina que Prefeitura de Eusébio contrate psicólogos e assistentes sociais para escolas públicas

A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Ceará e determinou, nesta quarta-feira (26/11), que o Município de Eusébio contrate, no prazo de seis meses, psicólogos e assistentes sociais para a rede pública de ensino, na proporção mínima de uma equipe para cada quatro escolas municipais. A decisão foi proferida após Ação Civil Pública ajuizada […]

27 de novembro de 2025 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Interior, Mediação, MP do Ceará

MP celebra 12 anos do Núcleo de Mediação de Sobral com palestra sobre inovações trazidas pelo serviço ao Sistema de Justiça brasileiro

O Ministério Público do Ceará promoverá nesta sexta-feira (28/11), das 13h30 às 17h30, a palestra “Inovação e Justiça: o impacto da Mediação Comunitária”. O evento ocorrerá na sede do Núcleo de Mediação Comunitária (Numec) de Sobral, no prédio da Cadeia Criativa, e vai celebrar os 12 anos de criação do serviço na cidade. A capacitação […]

27 de novembro de 2025 Leia Mais