O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelos promotores de Justiça Hugo Frota Magalhães Porto Neto (coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania – CAOCidadania) e Thiago Marques Vieira (coordenador auxiliar do CAOCidadania), participaram, no dia 18, de uma reunião virtual, para discutir a elaboração conjunta de um Índice de Qualidade do Trânsito por município. A iniciativa tem como elementos os dados de sobrecarga […]

Um encontro esperado e desejado por cerca de 25 anos foi promovido, no dia 5 de agosto, pelo Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Com apoio do MP do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), o Programa localizou Antônia do Nascimento Araújo no Ceará e viabilizou seu reencontro, de forma virtual, com familiares […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre Alcântara, participou, nesta quinta-feira (12/08), de uma Audiência Pública promovida pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados (CIDOSO). O objeto do encontro virtual foi debater acerca do Projeto de Lei nº 4.766, de 2019, que estabelece diretrizes a serem observadas na composição […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA), promotor de Justiça Hugo Porto, fez uma visita, na última quarta-feira (04/08), à Policlínica Dr. João Pompeu Lopes Randal, localizada no bairro Jangurussu. Na ocasião, o MPCE verificou a qualidade das órteses e próteses fornecidas pelo equipamento público e a acessibilidade no entorno da própria policlínica.   […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAOCidadania), teve um papel fundamental na construção e acompanhamento do Cadastro da Pessoa com Deficiência, iniciativa da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA), o qual obteve a classificação de semifinalista no Prêmio Excelência em Competitividade 2021, concurso promovido […]

Debater inovações e estratégias intersetoriais para avançar na integração dos municípios cearenses ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Esse foi o intuito de reunião virtual promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) nessa segunda-feira (02/08) com a presença de membros e servidores do MPCE atuantes na Capital e no interior, bem como de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA), promoverá, nesta segunda-feira, dia 2 de agosto, às 9h, uma reunião para discutir sobre inovações e estratégias intersetoriais para avançar na integração dos municípios cearenses ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Transmitido pela Plataforma Microsoft Teams, o evento virtual é para membros do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA), promotor de Justiça Alexandre Alcântara, realizou, na tarde dessa quarta-feira (28/07), uma visita institucional ao terminal de ônibus do bairro Messejana, em Fortaleza. O membro do MPCE visitou o local a convite da Secretaria Municipal […]

A Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) acatou integralmente Recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e vai incluir recursos no Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, a ser apresentado à Câmara Municipal de Vereadores em agosto deste ano, bem como nas respectivas leis orçamentárias anuais, visando a implantação de Centros Dia e Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) na Capital cearense.  Em sua […]

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza (CMDPI) acatou integralmente Recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e irá se abster de executar despesas referente a projetos do Núcleo de Produções Culturais e Esportivas (NUPROCE), com recursos provenientes do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI).    No documento, emitido nesta […]