Na manhã desta terça-feira (19/02), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou visita técnica ao Centro de Referência para População em Situação de Rua (Centro Pop) de Pacajus. A fiscalização foi feita pela promotora de Justiça em respondência por Pacajus, Maurícia Furlani, com o apoio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), […]

O comitê interinstitucional de prevenção à gravidez na adolescência, formado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (MEAC), Universidade Federal do Ceará (UFC), Instituto Primeira Infância (IPREDE) e secretarias da Educação e da Saúde do Estado do Ceará e de Fortaleza, lançará, nesta sexta-feira, dia 1º de fevereiro de 2019, o Programa Viva […]

O atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública do Município de Fortaleza foi tema de audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (28/01), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. De acordo com a promotora de Justiça Ana Cláudia Uchôa, a finalidade da audiência foi ouvir usuários do serviço e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realiza audiência pública nesta segunda-feira (28/01), às 08h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, para discutir sobre o atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública do Município de Fortaleza. De acordo com […]

Com a finalidade de receber denúncias da população sobre calçadas e vias públicas inacessíveis de Fortaleza, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai lançar, na quinta-feira (17/01), a partir das 9 horas, a página no Facebook “Calçada para todos”. O link já está disponível e pode ser acessado em: https://www.facebook.com/calcadaparatodos/. O lançamento acontece […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos promotores de Justiça Hugo Porto e Eneas Romero, participaram na manhã desta terça-feira da inauguração de duas Residências Inclusivas, uma política pública do Governo do Estado do Ceará, implementada através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS). O MP fiscaliza e cobra a […]

Dando continuidade à programação da Semana do Ministério Público, foram promovidos mais quatro workshops na tarde desta quinta-feira (13/12), dois no auditório da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ) e dois no Plenário dos Órgãos Colegiados, abordando os seguintes temas: agrotóxicos, gênero e diversidade, segurança pública e administração de conflitos. Plenário O primeiro workshop, iniciado às […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e pelo Núcleo do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid), participou na terça-feira (11/12) do Seminário “Cultura do Acesso: Arte e Acessibilidade”, realizado no Teatro Carlos Câmara, equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e pelo Núcleo do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid), participa na terça-feira (11/12) do Seminário “Cultura do Acesso: Arte e Acessibilidade”, no Teatro Carlos Câmara, equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), no […]

O Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promoveu uma reunião na última terça-feira (20), com representantes da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) para discutir a formação de Comitês de Combate à LGBTfobia. Segundo o coordenador […]