O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou, na última segunda-feira (29/01), da primeira reunião ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará (Cedef). No encontro, foram debatidas diversas pautas que dizem respeito à atuação do MPCE, como a situação do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou um encontro na manhã desta quinta-feira (18/01) com o presidente da Comissão de Cultura, Desporto e Lazer da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Márcio Martins, e representantes de movimentos sociais relacionados à causa da Pessoa com Deficiência (PcD) pra debater ações conjuntas em 2018. Participaram da […]

Promotores de Justiça atuantes na tutela coletiva do idoso e da pessoa com deficiência se reuniram, nesta quinta-feira (11/01), com o delegado geral da Polícia Civil do Estado, Everardo Lima da Silva, e debateram a criação de uma Delegacia Especializada na Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência. O procedimento administrativo 2017/486169, que tramita […]

A inclusão da pessoa com deficiência na escola e na comunidade foi tema de um intenso debate que aconteceu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) no dia 7 de dezembro durante o evento “Ministério Público, Estado, Sociedade e Família: mediar e incluir” que aconteceu em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou, na última sexta-feira (24/11), de evento para debater a realidade da intolerância religiosa no Ceará, promovido pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) em parceria com a Secretaria Nacional de Cidadania (SNC), que é vinculada […]

Com o objetivo de fiscalizar o cumprimento dos diretos relativos à população em situação de rua de Fortaleza, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, a partir desta sexta-feira (27/10), visitas técnicas em cinco entidades de acolhimento voltadas a este público. Segundo a promotora de Justiça Maria de Fátima Correia Castro, titular da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela procuradora de Justiça Isabel Porto e pelos promotores de Justiça Hugo Porto, Eneas Romero, Giovana de Melo, Cleverlânio Pereira, Fátima Correia e Marcelo Yuri Moreira, esteve presente em reunião com o prefeito Roberto Cláudio e o secretário dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), Elpídio […]

“Ministério Público, Sociedade e Família: Mediar para Proteger”. Este foi o tema do seminário realizado na manhã desta segunda-feira (02/10) no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), por intermédio da Secretaria-Executiva das Promotorias de Justiça […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça da Cidadania Marcelo Yuri Martins, José Cleverlânio da Silva e Maria de Fátima Castro realizou, na manhã desta sexta-feira (29), uma fiscalização no serviço de acolhimento e abrigo a mulheres, famílias em situação de rua e pessoas trans, na rua Oswaldo Aranha, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA) Hugo Porto, participou, na tarde desta quarta-feira (27), de uma audiência pública em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado no dia 21 de setembro. O encontro debateu […]