O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou, na última quarta-feira (28/06), data em que é comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBT, de audiência pública realizada para discutir a regulamentação da Lei Municipal nº 10.558/2017, que garante a adoção do nome social em serviços públicos […]

O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) Hugo Porto, foi convidado a participar, na tarde do dia 21, do seminário “Fortaleza: Cidade Acessível”, realizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf) de Fortaleza. Além de ouvir a explanação da titular da Seinf, Manuela Nogueira, Hugo Porto expôs suas considerações […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com o objetivo de favorecer uma atuação uniforme dos órgãos do MP em todo o Estado, divulga orientação aos procuradores e promotores de Justiça para que apliquem a Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica e familiar contra travestis e transexuais femininos. Consta no ofício, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta segunda-feira (12/06), do Lançamento de Ações Estratégicas de Combate ao mosquito Aedes aegypti, realizado no Centro de Eventos do Ceará pelo Governo do Estado. Na ocasião, o MPCE foi representado pelo coordenador e pela auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), promotores de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, na manhã desta quinta-feira (08/06), de audiência pública que debateu o tema “Transexualidade: pelo direito de existir”, realizada pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, no auditório Jesus Xavier de Brito, localizado na sede administrativa da instituição. Na ocasião, o coordenador do Centro de Apoio Operacional […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA) Hugo Porto, apresentou a cartilha do “Projeto João Cidadão” aos alunos do Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA ) Professora Cecy Cialdini, na rua Oriano Mendes, 455 – Centro, Sobral. […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) iniciou nesta quinta-feira (25), na Escola Monsenhor Dourado, no bairro Padre Andrade, o projeto “MP na Escola”, coordenado pela Ouvidoria-Geral. A ação tem o objetivo de divulgar o Ministério Público para professores e estudantes da rede pública por meio de palestras e debates com a participação de […]

Promotores de Justiça do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), participaram na última quarta-feira (24), de uma blitz realizada no Shopping Iguatemi pela Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará (Cedef) e Coordenadoria Especial de Pessoa com Deficiência […]

O I Seminário Estadual de Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis no Ceará, realizado nos dias 16 e 17 de maio pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), garantiu agenda positiva para as instituições participantes. No dia 1 de junho, membros do MPCE e representantes da Secretaria […]

Para promover o tratamento isonômico aos usuários dos serviços do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a membros, servidores, terceirizados, voluntários e estagiários da instituição, garantindo a máxima efetividade aos direitos fundamentais, o procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, assinou, nesta terça-feira (16/05), provimento que regulamenta uso do nome social e o […]