Sensibilizar toda a sociedade e, em especial, operadores do Direito, gestores públicos e privados e profissionais de arquitetura e engenharia para os direitos da pessoa com deficiência é o objetivo do Seminário “Lei Brasileira de Inclusão e acessibilidade: superando desafios”. O evento acontecerá no dia 5 de dezembro, em referência ao Dia Internacional de Defesa […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e da 17ª Promotoria de Justiça Cível com atribuição para defesa do idoso e da pessoa com deficiência, deu continuidade às fiscalizações a terminais de ônibus de ônibus de Fortaleza na última sexta-feira (18/11), quando foram […]

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Hugo Porto, participou, nesta quinta-feira (03/11), da abertura do curso “Gestão e Sustentabilidade: Repensando as Organizações da Sociedade Civil das Pessoas com Deficiência”. Na ocasião, o membro do MPCE falou a respeito da atuação […]

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Hugo Porto, participou, na última segunda-feira (10/10) do Seminário de Articulação da Rede de Enfrentamento às Situações de Racismo. O encontro, organizado pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial […]

Um dia para entrar na história do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Nesta sexta-feira, 30 de setembro, Dia Internacional da Pessoa Surda, o procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, assinou dois termos que têm por objetivo promover a acessibilidade na instituição: um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir a acessibilidade […]

Como forma de facilitar o acesso de pessoas com deficiência aos serviços oferecidos pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) promoverá, na próxima sexta-feira (30), às 14h, a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual o Procurador-Geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, […]

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Hugo Porto, participou, como representante do procurador-geral de Justiça Plácido Rios, da abertura oficial da Semana Nacional de Trânsito 2016 no Ceará, realizada nesta segunda-feira (19/09) no auditório da Superintendência do Departamento Estadual de […]

Debater entre os órgãos de execução e fiscalização o tema da acessibilidade arquitetônica para pessoas com deficiência foi o objetivo da reunião promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na última segunda-feira (12/09) na Escola Superior do MPCE (ESMP). Segundo o coordenador do CAOCidadania, promotor […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAOCidadania), Hugo Frota, participou da audiência pública, realizada na última sexta-feira (02/09), na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Durante  a reunião, foram denunciados casos […]

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Hugo Porto, participou, na última quarta-feira (31/08), de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará em que foram discutidas políticas para as pessoas com dislexia. Com o tema “Dislexia à luz […]