O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA) Hugo Frota Magalhães Porto Neto, participou, no dia 25, da reunião da Rede de Escolas de Governo do Estado do Ceará, na Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). Hugo Porto falou sobre a […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou, na tarde desta terça-feira (25/04), de solenidade de entrega de exemplares em Braille da Lei do Passe Livre Intermunicipal do Ceará (Lei 12.568/96) para entidades que atuam junto a pessoas com deficiência visual no estado. O […]

Em ação conjunta com o Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 18ª Promotoria de Justiça Cível, que tem atribuição para defesa da pessoa com deficiência, assinou, com a apoio e articulação do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), assinou, nesta segunda-feira (10/04), Termo de […]

O Ministério Pública do Estado Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou, nesta sexta-feira (07/04), da abertura do Encontro Estadual de Pessoas Autistas, realizado no auditório da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) pela Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas com Autismo (ABRAÇA), pela Fundação Casa da Esperança e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), participou, na tarde desta segunda-feira (03/04), de mesa do 4º Seminário sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos. O evento foi realizado no auditório da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e das Promotorias de Justiça da Tutela Coletiva do Idoso, realizou, na última quarta-feira (08/03), reunião de trabalho com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Combate à Fome do Município de Fortaleza (SDS). Na reunião, […]

Durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (09/03), membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) discutiram com representantes da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) e da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) a temática da saúde no sistema prisional. Representando o MPCE, participaram os promotores de […]

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) emite recomendação aos promotores de Justiça que atuam na esfera de defesa da saúde pública dos 32 municípios cearenses apontados pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA) com risco da tríplice epidemia provocada pelo mosquito Aedes aegypti. A recomendação solicita que os promotores compareçam à reunião para […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), articulou, junto ao Governo do Estado, a revisão da Lei Estadual 15.838/2015, estabelecendo que a taxa cobrada para emissão de segunda via da carteira de identidade passasse a ser gratuita a pessoas em situação de rua e idosos […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio  Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou, na última quinta-feira (23/02), de reunião da Frente Parlamentar de Combate ao Mosquito Aedes aegypti da Assembleia Legislativa. Discutir e unificar os planos de combate às arboviroses (dengue, zika e chikungunya) serão as primeiras ações da Frente […]