O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE), esteve presente em reunião realizada na última segunda-feira (23/10) na Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), em João Pessoa. O encontro teve o objetivo de reunir esforços para o sucesso da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Jacqueline Faustino, participou de reunião para debater melhorias nas investiações de crimes ambientais. O encontro ocorreu na tarde da última quinta-feira (19/10), da sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Estiveram presentes o secretário da Segurança Pública, André Costa, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou, nesta sexta-feira (01/09), a segunda fase do programa “Mais Saneamento, Menos Mosquito”, com um seminário que abordou as novas estratégias de combate ao Aedes aegypti para estimular os promotores de Justiça a reforçar a atuação em cada Comarca. O evento contou, na mesa de abertura, com […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça da Comarca de Quixeramobim, Raqueli Castelo Branco Costenaro e Vicente Anastácio Martins Bezerra de Sousa, ajuizou, no dia 28, uma ação civil pública com pedido de tutela liminar contra o empresário Sílvio Antônio de Albuquerque Fernandes. Em caso de desobediência, a magistrada […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE), realizou, nesta semana, reuniões com prefeitos e representantes dos Municípios de Reriutaba, Varjota e Pires Ferreira, da Região Norte do Estado, e de Jaguaribe, Jaguaretama, Jaguaruana e Pereiro, localizados no Vale do Jaguaribe, e com os promotores […]

Representantes da Associação Caatinga, sediada no município de Crateús, participaram de reunião com o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e a promotora de Justiça Jacqueline Faustino, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE), na tarde desta quarta-feira (09/08). Na oportunidade, foi apresentado o trabalho da Associação, que atua com restauração florestal e […]

Com o objetivo de interiorizar as ações, a Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP) promoverá eventos nos dias 24 e 25 de agosto, em Juazeiro do Norte. Na quinta-feira (24/08), serão realizadas oficinas de trabalho com os membros do Ministério Público sobre parcelamento do solo urbano (CAOMACE), investigação e processo de crimes de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio das 4º e 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, da 11ª Promotoria de Justiça Cível de Conflitos Fundiários de Fortaleza e dos Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente e da Cidadania (CAOMACE e CAOCidadania), recomendou, nesta segunda-feira (07/08), […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio das 2ª e 4ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, da 11ª Promotoria de Justiça Cível de Conflitos Fundiários de Fortaleza, do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), realiza amanhã […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, na última quarta-feira (26/07), de reunião da Comissão Especial Vida e Arte, da Câmara Municipal de Fortaleza. A Comissão vai analisar possíveis mudanças em artigos da Lei 8097/1997, a chamada Lei do Silêncio, que dizem respeito à forma de medição do som, prazo de validade de […]