O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Iracema, realizou nesta quarta-feira (20/05) uma audiência extrajudicial para discutir medidas de controle populacional de animais em situação de rua no município. Os moradores de baixa renda da cidade e que são tutores de gatos foram orientados a comparecer ainda nesta quarta-feira à sede da Prefeitura para cadastrar os animais, […]
O Projeto Esgotamento Legal, iniciativa do Ministério Público do Ceará, contribuiu para que mais 509 residências de Tianguá começassem a utilizar a rede de esgoto no município no período entre maio de 2025 e março de 2026. O aumento de 5,73% contribuiu para que a cidade chegasse ao percentual total de 53% de casas com […]
O Ministério Público do Ceará realizou, na manhã dessa quarta-feira (29/04), uma inspeção no Parque Natural Municipal das Timbaúbas, em Juazeiro do Norte, para apurar a morte de peixes e sinais de contaminação em duas lagoas dentro da unidade de conservação. Os mananciais desaguam no Riacho dos Macacos, que integra a Bacia do Salgado, responsável […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou a adoção de medidas para reduzir a circulação de animais soltos em vias e praças do município, após denúncias de que a presença de bovinos, equinos, caprinos e ovinos nas ruas têm causado sujeira, transtornos no trânsito e risco de […]
O Ministério Público do Ceará participou de audiência pública sobre a atuação da primeira Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) no estado, do Tribunal de Justiça do Ceará. A ideia do evento, que ocorreu na última sexta-feira (17/04) no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, foi fortalecer o diálogo institucional e social, bem como discutir os impactos das ações e decisões judiciais a partir da criação da Vema. Do […]
A Caravana do MP desembarcou em Sobral, nesta segunda-feira (16/03), para o primeiro dos três dias de atividades. A ação busca aproximar a Procuradoria Geral de Justiça da população e de integrantes do Ministério Público do Ceará que atuam no interior do Estado. A programação teve início às 10h30 na sede das Promotorias de Justiça de Sobral […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de São Luís do Curu, recomendou nesta segunda-feira (10/02) uma série de medidas para evitar poluição sonora durante o Carnaval. O objetivo é garantir o cumprimento da legislação ambiental, proteger a saúde da população e assegurar o sossego dos moradores diante da possibilidade de […]
O Poder Judiciário acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará e proibiu a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Trairi de emitir novos licenciamentos sob pena de multa de R$ 50 mil por procedimento instaurado após a decisão, de 10 de outubro deste ano. A Justiça julgou procedente o pedido da 1ª […]
Nesta quarta-feira (22/10), o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou de mais uma reunião do Consórcio para Desenvolvimento de Ferramentas Digitais no âmbito do Ministério Público Nacional (Brasil.IA), que reúne MPs de sete estados brasileiros para desenvolver e compartilhar soluções tecnológicas voltadas para auxiliar a atuação das atividades ministeriais. No encontro virtual, o grupo discutiu […]
O Ministério Público do Ceará recomendou, na última segunda-feira (06/10), que a Prefeitura de Jardim crie e mantenha políticas públicas para a proteção de animais vítimas de acidentes, maus-tratos, abandono ou em situação de rua. A Promotoria de Justiça da comarca orientou que, em 120 dias, a gestão municipal elabore projeto para criar canil, gatil […]
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