O Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (16/06), na Prefeitura Municipal de Madalena, a segunda reunião de 2016 do Grupo de Trabalho (GT) de Espeleologia, cujo projeto-piloto é a […]
MPCE realiza reunião sobre Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos SólidosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou na tarde de ontem (31) uma reunião com os promotores de Justiça atuantes nos municípios que integram o Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, com sede em Sobral. Na oportunidade foi exposta a situação em que se encontra o referido Consórcio, e foram detalhadas as […]
MPCE firma TAC para regularizar funcionamento e licenciamento ambiental da Estação de Tratamento de Esgoto do Município de BarroO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Barro, Vitor Soares de Oliveira Fraga, firmou, nesta sexta-feira (20/05), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Companhia de Água e Esgotos do Ceará (CAGECE) para a restauração do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município do Barro, em […]
MPCE celebra TAC para gestão integrada de resíduos sólidos nos Municípios de Beberibe, Cascavel e PindoretamaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através das Promotorias de Justiça Beberibe, Cascavel e Pindoretama, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), nesta sexta-feira (13/05), para regulamentar, implantar e manter a gestão integrada de resíduos sólidos dentro do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos (Consórcio Comares) nas referidas cidades do litoral […]
MPCE participa de debate sobre água e saneamento em Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou na última segunda-feira (9), na Universidade Federal do Cariri (UFCA), do Fórum Popular das Águas do Cariri (FOPAC), que debateu sobre água, saneamento, e a precariedade oferta de recursos hídricos no Ceará. Durante o encontro, o secretário-executivo das Promotorias de Justiça da Comarca do Crato, promotor […]
CAOMACE participa de seminário sobre Política Nacional de Resíduos SólidosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), participou nesta segunda-feira (25) do 3º Seminário Política Nacional de Resíduos Sólidos realizado na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza. Por meio […]
Campanha “Mais Saneamento. Menos Mosquito” consolida parceria entre MPCE e Diocese do CratoDepois das cidades de Barbalha, Milagres, Crato e Juazeiro do Norte, foi a vez do município de Missão Velha sediar o encontro comunitário realizado pela Comissão Justiça e Paz da Diocese de Crato em parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizado nesta quarta-feira (20), no auditório Bento XVI, da Paróquia São […]
CAOMACE realiza reunião sobre projeto “Estudando e Conservando a Gruta Casa de Pedra”A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), promotora Jacqueline Faustino, participou, nesta segunda-feira (18), de reunião com o representante do Município de Itatira, Francisco Necizio Sales Sampaio, e com a presidente do Centro Cultural de Arte Popular e […]
Procuradora de Justiça do Estado do Ceará e coordenadora do CAOMACE participam de Congresso da AbrampaA procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará Sheila Pitombeira e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) do MPCE, promotora de Justiça Jacqueline Faustino, participaram, entre os dias 13 e 15 de abril, do […]
MPCE e Diocese do Crato divulgam campanha “Mais Saneamento. Menos Mosquito” na região do CaririO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), está promovendo ações da campanha “Mais Saneamento. Menos Mosquito” na região do Cariri. O MPCE, em parceria com a Comissão de Justiça e Paz […]